Sindicato na luta pelos ORTs da Dataprev

Na quarta-feira, dia 18 de abril, o Projeto de Lei 898/11, de autoria do deputado Filipe Pereira e tendo como relator o deputado Erivelton Santana, foi colocado em pauta para votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Foi necessária a intervenção do relator para que o assunto entrasse em votação com pedido de inversão da pauta, o que colocou o projeto na ordem segunda da fila de votação.

O relator, após fazer a defesa do projeto, explicou que a Dataprev, de forma sumária, demitiu todos estes trabalhadores dos postos do INSS, negando a eles a ampla defesa e não abrindo, dentro dos seus quadros, a oportunidade de serem aproveitados, depois de capacitá-los para outros setores da empresa.

O Projeto de Lei 898/11, de autoria do deputado Filipe Pereira e tendo como relator o deputado Erivelton Santana, tem por objetivo resgatar os empregos de aproximadamente 150 trabalhadores que estavam, antes das demissões, lotados nos postos do INSS.

Após o relato o Projeto foi submetido a votação e o governo pediu vista, por entender que os membros da comissão (deputados), estavam tendenciosos para aprovação do projeto dentro da CTASP. Pela contagem do diretor do Sindpd-RJ Mario Melo, a tendência do plenário era aprovar o assunto na Comissão, ou seja, o projeto tem, por parte dos deputados, o necessário apoio para aprovação, fruto de um trabalho de convencimento pelo representante dos ORT'S Sergio Bezerra, e tendo o apoio da Secretaria dos Anistiados do Sindpd-RJ, sob responsabilidade dos diretores Mario Melo e Fernando Carneiro.

É importante esclarecer que o projeto já tinha sido submetido anteriormente ao plenário da CTASP da Câmara Federal, mas não chegou a ser votado. Após seu desarquivamento, o mesmo ganhou outra numeração, e, com a nova autoria e relatoria, foi possível encaminhamento para apreciação por parte da comissão de trabalho.

Trabalho de convencimento vai continuar

A secretaria dos Anistiados do Sindpd-RJ entende que, como tática para aprovação do projeto dentro desta comissão, é necessário fazer o mesmo trabalho de convencimento junto ao Ministro da Previdência Social, procedimento este que já conta com o apoio dos deputados envolvidos no projeto, que irão, de forma conjunta, oficiar a assessoria do ministro e agendar uma audiência com para dirimir todas dúvidas suscitadas pelo presidente da Dataprev, que afirma que o grupo dos ORT'S são pedevistas (demitidos em programas de demissão voluntária), o que demonstra total desconhecimento a respeito do projeto por parte do presidente da estatal, Rodrigo Assumpção.

Para desconstruir as informações inverídicas prestadas pelo presidente da Dataprev, a representação dos trabalhadores adotará o trabalho de convencimento junto ao Ministro, a quem apresentaremos os documentos que comprovam que este grupo não é composto por pedevistas.

Mario Melo afirma que a questão é política: “se quebrarmos o veto político, tenho certeza que os ministérios do Planejamento da Fazenda e da Previdência Social, não farão nenhuma obstrução, viabilizando, assim, o retorno destes companheiros aos seus postos de trabalho”.