Sindpd-RJ participa de reunião sobre Prescrição Quinquenal com o diretor do Datasus

O Sindpd-RJ participou, hoje (14), de reunião com o diretor do Datasus Augusto Gadelha para tratar do assunto de Prescrição Quinquenal. Participaram da reunião a diretora do Sindpd-RJ e Sintrasef-RJ Edna Rosa, o coordenador de disseminação Haroldo Lopes, a servidora e Núcleo de Base do Sintrasef-RJ Marluce Fernandes da Silva e o servidor Jorge Casado.

Na reunião, o diretor do Datasus informou que a Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) se encontra de mãos atadas devido ao novo acórdão de 2012 do Tribunal de Contas da União (TCU), onde consta que a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o anuênio não incidem sobre a diferença de vencimentos. Porém, o Sindicato explicou que o Processo da Prescrição encerrou em 2011, com a coordenadora da CGESP Heloisa Marcolino assinando a autorização para os cálculos e colocação no módulo Exercícios Anteriores e, posteriormente, o pagamento. Portanto não cabe, neste momento, nenhum questionamento sobre um acórdão de 2012, que foi posterior a assinatura final do processo.

Diante do fato do subsecretário da SAA não entender, o que para o Sindpd-RJ é transparente, e com isso enviar o processo novamente ao Ministério de Planejamento e Gestão (MPOG), está sendo solicitado uma reunião com ele que, segundo o Dr. Gadelha informou, estará no Rio de Janeiro para duas reuniões que serão realizadas no Nerj no dia 18 de setembro, a primeira com início às 10 horas e a segunda às 14 horas. Sendo que o diretor do Datasus participará somente da segunda reunião.

Com isso, ficou decidido em insistir no agendamento de reunião com as representações sindicais, junto com a Condsef e o subsecretário da SAA Damasceno, logo após as duas reuniões deste dia e, em caso de não ser possível, será realizado um ato em frente ao Nerj, para provocar este encontro.