A desaposentação é possível, porém exige certa cautela

A diretoria do Sindpd-RJ vem acompanhando atentamente os debates, sobre desaposentação, que vêm sendo travados no âmbito do Judiciário. É certo que este é um direito do segurado de voltar à atividade remunerada, com o possível desfazimento da sua aposentadoria por vontade própria, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário.

É importante registrar que a desaposentação é direcionada principalmente aos segurados aposentados pelo INSS, que recebem renda mensal inicial (RMI) insuficiente para suprir suas necessidades econômicas. Esta defasagem nos valores da aposentadoria força o retorno dos aposentados ao mercado de trabalho, em busca de melhores condições de vida. A questão é que, ao estabelecerem novo vínculo empregatício, esses trabalhadores voltam a recolher para os cofres do INSS, sem retorno algum garantido até o momento.

De acordo com o advogado Marcos Roberto, responsável pelo atendimento aos associados do Sindpd-RJ na área previdenciária, “a temática da desaposentação foi jogada no ar a qualquer sorte, sem um mínimo de garantia judicial possível, com alarde para os bônus, sem citar os ônus”.  

Em função da polêmica em torno do assunto, a diretoria do Sindpd-RJ convoca os aposentados que estejam cogitando solicitar a desaposentação, para que agendem uma entrevista no Departamento Jurídico do sindicato, através do telefone (21) 2516-2620, ramais 218 e 233, para que sejam orientados sobre as vantagens e desvantagens de tal passo.