Nota de esclarecimento sobre legitimidade Sindical

Sindpd-RJ é o único sindicato a representar trabalhadores em empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro

Todos os anos na época do recolhimento do Imposto Sindical, aparecem entidades fantasmas notificando as empresas de TI do estado do Rio de janeiro, sobre a cobrança do imposto. Diante disto, vimos esclarecer o que se segue:

1 – O sindpd-RJ foi fundado em 1986. Desde então, vem, efetivamente defendendo os interessas dos trabalhadores em empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro;

2 – Historicamente, com muita luta, o Sindpd-RJ vem, há mais de 2 décadas, celebrando instrumentos coletivos com o Sindicato que representa as empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro ou (quando foi o caso) obtendo decisões judiciais (sentenças normativas), onde restaram asseguradas as conquistas dos trabalhadores;

Apesar do exposto acima, um “sindicato” vem enviando comunicações a algumas empresas de informática, visando o recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores a ser favor.

Por diversos aspectos jurídicos, legais, estatutários, tal iniciativa desse suposto sindicato É TOTALMENTE ILEGAL!

O SINDPD-RJ, ÚNICA ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA E DEFENDE OS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alerta as empresas de processamento de dados e informática, para que NÃO recolham nenhuma verba (a que título for) em favor de quaisquer outras entidades sindicais.

Assim, o recolhimento da contribuição sindical ou de qualquer outra parcela, em razão da legítima representatividade sindical dos trabalhadores em empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro, DEVE TER COMO ÚNICO DESTINATÁRIO O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDPD/RJ.

Na eventualidade de não recolhimento, recolhimento em atraso ou recolhimento ilegal (em favor de quaisquer outras entidades sindicais), o Sindpd-RJ irá tomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais e administrativas, visando o pagamento e multas, pelo descumprimento da legislação aplicável à espécie.