Projeto de Lei 898/2011 propõe reintegração dos ORT’s da Dataprev

A diretoria do Sindpd-RJ esteve reunida, no dia 12/04, em Brasília, com o Deputado Federal Felipe Pereira (PSC/RJ), para tratar da reintegração ao quadro da Dataprev dos companheiros e companheiras ORT’s.

Durante o encontro representaram o Sindicato o coordenador André Guedes e os diretores Mario Melo (Secretaria dos Anistiados) e Marcelo Soriano (Dataprev), que estavam acompanhados do companheiro ORT Sergio Bezerra, ouviram do parlamentar uma explicação sobre o trâmite do Projeto de Lei 898/2011, de sua autoria, que substitui o antigo PL 1786. O foco do PL é a garantia de reintegração ao emprego, dos ex-empregados concursados da DATAPREV, em exercício nos postos do INSS que, no período compreendido entre os anos 01/01/1999 a 31/01/2000, tenham sido despedidos ou dispensados sem justa causa e/ou sem direito à realocação.

O PL 898/2011, avulso, por ter sido aprovado em comissões anteriores se tornou terminativo. Com isso, o PL fará um caminho regimental, será reaberto na CCJ, onde já existe um parecer favorável do relator para aprovação e, em seguida, irá para o Senado.

O diretor Mario Melo, da Secretaria de Anistiados do Sindpd-RJ, afirma: “finalmente surge uma luz para iluminar essa questão, e isso é muito gratificante, pois a iniciativa do Sindicato de procurar o parlamentar e solicitar apoio à luta dos ORT’s deu resultados rápidos”.