15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas hoje (3) pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja R$ 7,2 bilhões. Para 2012, o montante será R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os setores beneficiados são: Têxtil; Confecções; Calçados e Couro; Móveis; Plástico; Material Elétrico; Autopeças; Ônibus; Naval; Aéreo; de Bens de capital; Mecânica; Hotelaria; Tecnologia da Informação e Comunicação; e equipamentos para Call Center e Design House (chips).
Os setores de Confecções, Couro e Calçados e a área da Tecnologia da Informação e Comunicação já eram beneficiados pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será de 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Haverá também preferência na compra de retroescavadeiras, com margem de 10%, e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Fonte: Agência Brasil