Presidente da Dataprev pensa estar na Gestão FHC

Nesta terça-feira, 3/4, a Fenadados encaminhou o texto abaixo, em forma de ofício, para a presidenta da República, Dilma Roussef, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a fim de reveter as demissões injustas realizadas pela presidência da Dataprev.

Confira:

Presidente da Dataprev pensa estar na Gestão FHC

Quem é Rodrigo Assumpção? Para qual governo ele trabalha? Quem ou quais os responsáveis pela sua indicação? Quem é ou quais são os responsáveis pelas suas ações???

Atender as exigências de inovação tecnológica, melhoria do atendimento interno e externo e atrair e reter pessoal não podem ser justificativas para demissões imotivadas.

Não podemos e não iremos concordar com a extinção de empregos nem tão pouco com demissões. Acreditamos que a capacitação é um dos pilares para resolver possíveis distorções.

A responsabilidade do futuro da Dataprev deve envolver e estar pautada pela valorização das empresas estatais, empregabilidade e qualificação dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Contudo, em sentido oposto a tudo que defende e pratica um Governo Amplo e Democrático, o presidente da DATAPREV, Rodrigo Assumpção, mais uma vez, e em início de Campanha Salarial, demite trabalhadores (as).

Trabalhadores e trabalhadoras, que dedicaram décadas de bons serviços, apostando no crescimento da DATAPREV, estão sendo demitidos imotivada e injustificadamente. Fruto apenas de uma administração temerária.

Os trabalhadores e trabalhadoras acreditam em um governo voltado para melhores e amplas políticas sociais. A classe trabalhadora continua apostando nesse momento democrático para alterar a realidade antes imposta por governos neoliberais que se empenhavam, entre outros, em praticar demissões em massa.

Há que se ressaltar que o presidente da DATAPREV, Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, sequer respeita as premissas contidas no atual Acordo Coletivo de Trabalho, pois tais demissões são diametralmente opostas ao contido na cláusula primeira, in verbis:

Cláusula 1ª – PREMISSAS DO RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES

As relações entre a DATAPREV e a FENADADOS, e entre estas e os empregados da empresa, deverão ocorrer segundo os objetivos abaixo transcritos:

I) Quanto ao ambiente interno: Alcançar e manter um elevado nível de produtividade e qualidade dos serviços da empresa e o bem-estar de seus empregados;

III) Quanto às relações entre a DATAPREV e a FENADADOS e os sindicatos por esta Federação representados: Manutenção de um diálogo permanente, considerando a negociação como o instrumento adequado para a integração e resolução de conflitos trabalhistas. O respeito e a preservação da integridade e dignidade pessoais dos empregados, dirigentes da empresa e dos representantes sindicais deverão ser sempre observados pelas partes, bem como a valorização da empresa como instituição.

(In verbis – grifos nossos)

As demissões tiveram caráter sumário, sem o “diálogo permanente” que foi decidido em julgamento no TST e consta no Acórdão

Ainda na esteira do que foi julgado no Acordo dos trabalhadores e trabalhadoras da DATAPREV, onde está o “respeito e a preservação da integridade e dignidade pessoais dos empregados” ??

Evidentemente, não é essa a postura do Governo Federal. A indagação que se faz é: quem permite um gestor público atuar de forma temerária em um governo democrático e popular?

Ainda, há um aspecto importante que não podemos deixar de enfatizar: após meses de negociação árdua e de mobilização da categoria em praticamente todo o País, com período de legítima greve (ante a intransigência da direção da Dataprev em negociar melhores condições de trabalho), recentemente, tivemos julgado o nosso Acordo Coletivo de Trabalho (o mesmo contrato coletivo que, agora, a Dataprev desrespeita).

E não se trata tão-somente de mera “perda de emprego”. No contexto de tais demissões, reprise-se, estão ceifando a dignidade do ser humano, seu trabalho, com potenciais danos psicológicos e sociais e desdobramentos até mesmo para a família de tais trabalhadores.

Agora, em 2012, acabamos de protocolar a Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Dataprev: início da Campanha Salarial. A direção da Dataprev apresenta como postura inicial demissões em várias unidades da federação.

E nós trabalhadores e trabalhadoras mantemos nossa postura pelo diálogo que resulta em negociação.

Mas é necessário que a Direção da Dataprev reconsidere imediatamente este lamentável cenário de demissões e corrija tais atos, com a manutenção dos empregos dos demissionários, já que é afrontoso às premissas acima transcritas.

FENADADOS E SINDICATOS FILIADOS