Sindpd-RJ questiona Datasus sobre descontos irregulares e pede empenho para solução dos problemas

Em reunião realizada no dia 26 de novembro, na sede do Datasus, com a presença dos diretores do Sindpd-RJ André Pimentel C. De Sá, Edna Rosa (também diretora do Sintrasef-RJ), do diretor do Datasus Augusto Cesar Gadelha, da Coordenadora da CGESP/MS (Coordenação de Gestão de Pessoal do Ministério da Saúde) Elizabeth Matheus, da Coordenadora da COLEP/MS Doralice, da Coordenadora do NERJ (Núcleo Regional do Min. da Saúde) Fátima Matheus, do Coordenador da Disseminação da Informação Haroldo Lopes, do Responsável pela Administração no NERJ Cícero e dos servidores do Datasus Jamil Candido de Lima que, segundo o  nosso diretor é o responsável pela parte administrativa do Datasus, Marcelo Araújo, Haroldo Carvalho e  Jorge Casado, a representação dos trabalhadores cobrou solução para erros grosseiros do Nerj. Confira os principais pontos tratados no encontro:

1 – O Nerj descontou duas vezes a paralisação do dia 9/11/2012 e, apesar dos servidores terem feito pedidos administrativamente, até hoje não receberam de volta este desconto a maior.

2 – A ficha funcional dos servidores mostra que os dias de paralisações incidem sobre a aposentadoria, o que é irregular, pois estes dias foram compensados e, portanto, não cabe desconto na aposentadoria. 

3 – Quando as férias são divididas os servidores do Datasus solicitam a antecipação do 13º salário no 2º período, mas recebem no 1º período, sem nenhuma explicação, e, quando questionam recebem a resposta o funcionário do Nerj alegando que tanto faz, deixando o servidor sem saber onde reclamar. 

4 – Foi entregue nas mãos da Fátima Matheus um ofício do Sindicato cobrando do NERJ empenho na solução do pagamento de Exercícios Anteriores, referentes à Avaliação de Desempenho dos servidores do antigo PGPE que aderiram, mais tarde, à GDPST e que entraram com processo administrativo em 05/04/2012, e até hoje não receberam nenhuma resposta. Neste quesito a Beth Matheus ficou de agilizar, junto à COLEP, a resposta à consulta feita pelo NERJ a respeito deste assunto.

Após todos os questionamentos, a coordenadora do Nerj, Fátima Matheus, afirmou que vai verificar junto aos seus funcionários a razão de tantos equívocos com relação aos servidores do Datasus-RJ,  mas ponderou que, nesta transição, os antigos servidores do RH Datasus não quiseram ir para o Nerj, ou seja, somente os novos foram transferidos e, dessa forma, o desempenho de seu pessoal ficou  a desejar pelo menos neste momento, até pegarem as especificidade dos servidores do Datasus.

O diretor. Gadelha então pediu ao Jamil que tentasse convencer os antigos servidores do RH-Datasus a trabalharem no NERJ.

A organização dos espaços ocupados pelo Datasus e o Nerj também mereceu debate. O diretor Gadelha afirmou que conversou com o Subsecretário da SAA, Damasceno, que prometeu mandar um arquiteto para organizar os espaços, mas até hoje não fez nada. Após ampla discussão o diretor pediu que o Nerj ocupasse apenas o 10º andar, e deixe o 7º e 8º andares com o Datasus e, até por questões de segurança, principalmente o andar onde fica a sala cofre. Ficou também a solicitação para que o Nerj faça carteiras funcionais para os seus servidores, de modo a garantir que só entre nos andares do Datasus quem for identificado e autorizado. A Coordenadora da CGESP/MS disse que irá falar com o Damasceno para que seja feita o mais rápido possível a regulamentação desses espaços. 

Reunião no dia 27 de novembro deu continuidade às negociações

No dia 27/11 a representação dos trabalhadores se reuniu, na CGESP/MS, com Elizabete Matheus, a Coordenadora da COLEP Doralice de Jesus e as assessoras Sara e Danielle Oliveira, para apresentar a nossa defesa em relação ao pagamento de GAE e Anuênio sobre a diferença de vencimentos, atual diferença de remuneração.

Apesar do servidor do Datasus Chico mostrar para a Doralice que, dentro do processo da Prescrição Quinquenal, o advogado do Ministério da Saúde recomendou que a CGESP/MS (antiga CGRH/MS) não retirasse essas  rubricas, devido ao longo  tempo (mais de 20 anos) que os servidores recebem GAE e Anuênio sobre a Diferença de Remuneração, esta se mostrou irredutível e, não tendo argumentos, disse que não falaria mais e que somente se pronunciaria no processo.

A coordenadora da CGESP sugeriu então que não se mandasse todo o processo para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mas somente partes dele, fazendo uma consulta. O Sindicato então pediu que a COLEP revisse seu último parecer, que é prejudicial aos servidores, inclusive porque o MPOG pode se influenciar pelo parecer. A coordenadora da Colep, no entanto,  respondeu que não vai mudar seu parecer que manda tirar GAE e Anuênio da Diferença de Remuneração, porque no MPOG eles irão analisar do seu jeito, e não levarão segundo ela, seu parecer em consideração.  O Francisco Sampaio falou então que a COLEP está agindo contra a Lei, mas ninguém se pronunciou a respeito, muito por conta da pressa da Bete Matheus, que já estava com outra reunião agendada naquele horário.

Ficou combinado que a CGESP vai mandar partes do processo para o MPOG, no sentido de que ele se manifeste a respeito da manutenção da GAE e Anuênio sobre a Diferença de Remuneração e, somente então, eles poderão, de acordo com a resposta, mandar pagar este passivo.

O representante da Condsef, Sergio Ronaldo, pedirá uma reunião com o Sérgio Mendonça, do MPOG, com as presenças do servidor do Datasus Francisco Sampaio e dos diretores do Sindicato Edna e André. O objetivo é discutir a incidência da GAE e do Anuênio sobre a diferença de remuneração.