Serpro – Razões para o Sindicato defender a mudança de estrutura da OLT

A diretoria do Sindpd-RJ defende a mudança de estrutura da Organização por Local de Trabalho (OLT) dos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro por uma única razão objetiva: melhorar a defesa dos direitos da categoria.

A OLT é, por definição, uma forma de organização dos trabalhadores, a partir do seu local de convívio com outros trabalhadores. O Local de Trabalho é o espaço onde os trabalhadores desenvolvem sua função, é o local onde eles realizam a atividade para a qual são contratados.

Ou seja, a OLT deve operar no próprio local onde o trabalhador e a trabalhadora se encontram. Este, no entanto, não é o cenário de atuação que vemos atualmente na OLT do Serpro no Rio de Janeiro, onde os representantes se concentram num único grupo, que não atua em todas as regionais onde ficam os trabalhadores.

Sabemos que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) prevê uma única OLT por estado, mas temos que ponderar que este ACT é genérico, abrange todo o Brasil, e o Rio de Janeiro é um estado que tem a especificidade de ter categoria pulverizada em várias regionais geograficamente espalhadas, e carece de representação local de OLT. Por isso defendemos que haja um diferencial aqui no nosso estado.

No entendimento da diretoria do Sindicato, o ideal é que sejam eleitas quatro OLTs, que trabalhariam no atendimento às demandas dos trabalhadores de acordo com a região em que estão situadas. Uma OLT que seja abrangente de forma a alcançar de modo rápido e eficiente as Delegacias da Receita Federal.

Defendemos, portanto, menos concentração e mais divisão de trabalho, com a criação das seguintes OLTs, composta por trabalhadores e trabalhadoras destes locais:

1. Andaraí (atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras do Andaraí, onde numericamente há maior concentração de demandas, pelo volume de pessoas ali alocadas)
2. Horto (atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras do Horto e da Barra da Tijuca)
3. Ministério da Fazenda (atendimento aos trabalhadores do Ministério da Fazenda, Porto, Ilha do Governador, Laranjeiras e 13 de maio)
4. Niterói (atendimento aos trabalhadores de Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito, região Serrana e região dos Lagos)

Com esta divisão, acreditamos que o trabalho de defesa da categoria se aprimorará, uma vez que as informações chegarão mais rapidamente não só à OLT mas ao Sindicato, que poderá acelerar as ações pertinentes a cada caso.

A oposição à nossa proposta de descentralização dos trabalhos da OLT é grande, e chegou às barras do Ministério Público do Trabalho, onde defendemos nosso ponto de vista sem que houvesse acordo.

A alternativa para que a questão tenha uma solução que atenda aos interesses da categoria é a realização de assembleia para que os trabalhadores e trabalhadoras decidam se querem manter a concentração dos membros da OLT numa única célula, ou se entendem que há a real necessidade de descentralizar e atender ao conjunto da categoria.

Propomos a reformulação através da descentralização, com um ano de mandato para avaliarmos a experiência e contamos com o espírito solidário dos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro, que hão de entender que os colegas de outras unidades precisam ser atendidos nos seus locais de trabalho, assim como são atendidos pelo Sindicato em visitas regulares.

A decisão é da categoria!