NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da estranha comunicação que vem sendo feita por um Sindicato denominado SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS, CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSE, CYBER CAFÉ, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDIERJ, encaminhada às empresas de informática no Estado do Rio de Janeiro, viemos pela presente nota, esclarecer o que se segue:
1 – O Sindpd-RJ – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi fundado em 1985. Desde então, vem, efetivamente, defendendo os interessas dos trabalhadores em empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro;
2 – Historicamente, com muita luta, o Sindpd-RJ vem, há mais de 2 décadas, celebrando instrumentos coletivos com o Sindicato que representa as empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro ou (quando foi o caso) obtendo decisões judiciais (sentenças normativas), onde restaram asseguradas as conquistas dos trabalhadores;
Apesar do exposto acima, este “Sindicato” vem enviando comunicações para algumas empresas de informática, visando o recolhimento da contribuição sindical (imposto sindical) dos trabalhadores a seu favor, ferindo preceitos legais, e buscando de forma indevida, obter recursos que são patrimônio da categoria defendida e representada pelo SINDPD-RJ.
Por diversos aspectos jurídicos, legais, estatutários, tal iniciativa desse suposto sindicato É TOTALMENTE ILEGAL!
O Sindpd-RJ, única entidade sindical que representa e defende os trabalhadores em empresas de processamento de dados no estado do rio de janeiro, alerta as empresas de processamento de dados e informática, para que NÃO recolham nenhuma verba (a que título for) em favor de quaisquer outras entidades sindicais. Assim, o recolhimento da contribuição sindical ou de qualquer outra parcela, em razão da legítima representatividade sindical dos trabalhadores em empresas de processamento de dados e informática no Estado do Rio de Janeiro, deve ter como único destinatário o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Sindpd-RJ.
Na eventualidade de não recolhimento, recolhimento em atraso ou recolhimento ilegal (em favor de quaisquer outras entidades sindicais), o Sindpd-RJ tomará todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais e administrativas, visando o pagamento e multas, pelo descumprimento da legislação aplicável à espécie.
CÉLIO STEMBACK BARBOSA
IVONETE DE CASTRO RODRIGUES TRUDA
SÉRGIO DA SILVA BARROS
COORDENADORES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SINDPD-RJ