Após denúncia de descumprimento da Lei 605/1949, que trata do assunto sobre descanso semanal remunerado, o Sindpd-RJ encaminhou ofício à Linx Sistemas e Consultoria LTDA., e solicitou uma posição da empresa quanto ao assunto.
O que ocorre é que, na denúncia, foi informado que treze (13) funcionários que prestam serviços nas Lojas Americanas (Rua Conde de Baependi, 84, 5 º andar, Flamengo/RJ – CEP: 22231-140) têm trabalhado aproximadamente entre 13 a 20 dias consecutivos sem nenhuma folga semanal, ao contrário do que aduz a referida lei: “ todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos“.
Vale ressaltar que foi informado pelos trabalhadores, também, que esta situação acontece há 2 anos. Ou seja, trata-se de uma prática habitual da empresa.
Em resposta ao Sindicato, a Linx informou que vai apurar o teor da denúncia relatada, comprometendo-se, desde já, a prestar os devidos esclarecimentos relativos aos fatos denunciados, assim que finalizar o processo de averiguação interna.
Além disso, a empresa esclarece, ainda, que observa e preza pelo devido cumprimento da legislação trabalhista, colocando-se à disposição do Sindicato para prestar quaisquer esclarecimentos que eventualmente se façam necessários.