Serpro – Trabalhadores querem alteração da redação da cláusula 57 do ACT

Os trabalhadores e trabalhadoras do Serpro no Rio de Janeiro presentes na assembleia realizada hoje (28/11), na sede do Sindpd-RJ, ouviram a explanação da diretoria do Sindicato e decidiram aprovar nova redação para a cláusula 57 do Acordo Coletivo de Trabalho, com o objetivo de não deixar brecha para interpretação dúbia.

A empresa propôs a assinatura de um acordo aditivo ao ACT 2016/2017 para alterar o caput da Cláusula 57ª – Adicional Noturno, mantendo inalterados os parágrafos 1º e 2º. O objetivo é garantir o pagamento da proporção dos 30% sobre a remuneração e não mais sobre a referência salarial. De acordo com a empresa, a mudança beneficiará os trabalhadores. No entanto, a representação dos trabalhadores e trabalhadoras considera que a redação deva ser mais objetiva, para evitar possíveis distorções futuras.

Para que o pagamento pela remuneração fique tipificado, foi aprovada a apresentação à empresa de proposta da seguinte redação:

Cláusula 57 – Será pago o Adicional Noturno no percentual de 30% sobre a hora diurna em relação à remuneração do empregado.

Interrupção das negociações sobre redução da jornada de trabalho

O Sindpd-RJ deu informes sobre a interrupção unilateral, por parte do Serpro, da negociação sobre a redução da jornada de trabalho.

A empresa afirma que tão logo tenha condições, garantirá o direito de opção pela redução da jornada de trabalho a todos os seus empregados, conforme regras e condições que serão oportunamente divulgadas, ou seja, serão ditadas pelo Serpro.