Mais tunga no seu bolso

Guedes diz que CPMF é ‘imposto maldito’, mas estuda imposto sobre transações digitais

Ministro diz que é preciso base ampla de tributação para desonerar a folha de salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta terça-feira a criaçao de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF, para compensar descontos nas contribuições que hoje empregadores recolhem sobre salários de seus funcionários. Guedes afirmou que o tributo incidiria inclusive sobre transações digitais, como pagamentos pelo celular.

As declarações do ministro foram dadas durante uma entrevista à imprensa em que a equipe econômica fez um balanço do ano e projetou as metas para 2020. Segundo Guedes, a ideia de tributar transações nunca deixou de ser considerada pelo seu time. Ele refutou a contribuição sobre CPMF, sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que vigorou entre 1998 e 2007 e se tornou extremamente impopular.

— A CPMF virou um imposto maldito, já desde a campanha. O presidente falou assim: “eu não quero esse troço”. E todo mundo, o Congresso, a Câmara, os deputados: “eu não quero esse troço”. Então, acabou-se. Não quer a CMPF, a CPMF não existe. Nós, por outro lado, sempre examinaremos bases amplas. Nós precisamos de bases amplas de incidência — disse Guedes.

O impasse sobre a criação de um imposto sobre transações foi o principal motivo que levou à queda do ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que era o principal defensor da ideia. As comparações de seu modelo com a antiga CPMF levaram o presidente Jair Bolsonaro a vetar expressamente a criação do tributo.

Nesta semana, no entanto, Bolsonaro sinalizou que a ideia não está completamente descartada, ao afirmar a jornalistas que “todas as alternativas” estão sobre a mesa, em relação à questão tributária. Nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) voltou a dar pistas de que o modelo poderia voltar a ser discutido, ao afirmar que “nada está descartado”.

Tributar transações é uma alternativa vista pela equipe econômica ideal para compensar a desoneração da folha de pagamentos por causa do potencial de arrecadação. Quando Guedes se refere a “base ampla” quer dizer que, nesse sistema, seria possível tributar muitas pessoas cobrando uma alíquota relativamente baixa. Estudos do Ministério da Economia chegaram a simular a aplicação de alíquotas de 0,4%, divididas em cada ponta da operação.

Economia digital

Guedes também afirmou que a tributação sobre pagamentos é ideal para tributar a chamada nova economia digital, em que transações podem ser feitas sem a intermediação de instituições financeiras. Esse é um dos motivos pelo qual o ministro defende que a ideia é diferente da antiga CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”. A informação de que a “nova CPMF” incidiria sobre transações digitais é difundida desde a época em que Cintra era secretário.

— Nunca foi a CPMF, sempre foi tributo sobre transações — disse o ministro, antes de prosseguir com um exemplo. — Como tributamos isso? Tem transações digitais. O Brasil daqui a um ano vai poder fazer uma porção de pagamentos com o celular. Você nem vai passar mais em banco, você vai pegar o seu celular e encostar no do outro cara e transferiu dinheiro de um para o outro. Como é que você vai tributar essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter algum imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base — disse Guedes.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, complementou e afirmou que os estudos sobre uso do imposto sobre transações para compensar a desoneração dos salários estão prontos, mas que foram “momentaneamente” deixados de lado.

— Diversas fontes foram consideradas como fontes alternativas dessa desoneração integral. Se considerou financiar com ajustes nas alíquotas nos demais tributos, o que se demonstrou bastante difícil. Se estudou também a possibilidade de utilizar uma revisão que será feita nos gastos tributários. Se estudou a utilização da base de transações financeiras. Deixaram de ser considerados a partir de um determinado momento, a partir da diretriz do governo de não tratar desse tema momentaneamente — disse o secretário.

Ele explicou que a proposta de reforma tributária do governo será dividida em etapas. Na primeira fase, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins , incidentes sobre produtos e serviços. Será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Fonte: O Globo https://oglobo.globo.com/economia/guedes-diz-que-cpmf-imposto-maldito-mas-estuda-imposto-sobre-transacoes-digitais-24146278

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Dinheiro sujo

MP-RJ diz que Flávio ‘lavou’ R$ 638 mil em compra de imóveis com dinheiro vivo

Para investigadores, pagamento em dinheiro vivo tinha como objetivo lavar dinheiro de ‘rachadinha’ em gabinete do filho de Bolsonaro na Assembleia do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma ter indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul).

Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário para os deputados.

A informação sobre os imóveis consta do pedido de busca e apreensão de 111 páginas feito pelo MP-RJ à Justiça fluminense, autorizado e cumprido em operação nesta quarta-feira (18).

A suspeita dos promotores decorre do fato de Glenn Dillard, responsável por vender os imóveis a Flávio e Fernanda, ter depositado ao mesmo tempo em sua conta os cheques entregues pelo casal e a quantia em dinheiro vivo.

No dia 27 de novembro de 2012, Flávio e a mulher compraram dois imóveis em Copacabana. A escritura aponta o valor da operação como sendo de R$ 310 mil.

O pagamento ocorreu em duas etapas. Primeiro, foi feito um sinal de R$ 100 mil pago em cheques no dia 6 de novembro. Dois cheques (que somam R$ 210 mil) foram entregues na data da assinatura da escritura.

O MP-RJ afirma que, no mesmo dia da concretização do negócio, Dillard esteve no banco HSBC, onde tinha conta, para depositar os valores. A agência usada fica a 450 metros do cartório onde foi assinada a escritura, que, por sua vez, fica a 50 metros da Assembleia Legislativa do Rio.

O norte-americano, segundo a investigação, depositou ao mesmo tempo os cheques e R$ 638.400 em dinheiro vivo. A Promotoria afirma que Dillard não realizou outra transação imobiliária no segundo semestre de 2012, que poderia ser uma origem para o depósito diversa do dinheiro da transação do senador.

Ao mesmo tempo, os promotores escrevem na petição que Flávio e Fernanda também não haviam vendido nenhum imóvel naquele ano e não tinham disponibilidade financeira para a operação. Isso indica, para os investigadores, que a única origem possível para os recursos em espécie é o recolhimento de dinheiro feito junto a ex-assessores.

Como revelou a Folha, Flávio Bolsonaro vendeu os imóveis pouco mais de um ano depois, tendo declarado um lucro de R$ 813 mil. Pelas contas do Ministério Público, o rendimento real foi de R$ 176,6 mil.

O uso de imóveis para lavagem de dinheiro consiste no subfaturamento da compra para que, numa futura venda lucrativa, o patrimônio final esteja justificado pela transação imobiliária.

Para o MP-RJ, os R$ 638,4 mil passaram a ter aparência legal após a revenda feita por Flávio ser declarada à Receita Federal.

A operação desta quarta-feira ocorreu após quase dois anos do início das investigações contra Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era assessor de Flávio e cujas movimentações financeiras atípicas estenderam as suspeitas ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Agentes do Ministério Público cumpriram 24 mandados de busca e apreensão ligados à apuração sobre a prática de “rachadinha”. Estão sendo investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

O Ministério Público aponta suspeitas sobre mais um policial militar, uma loja de chocolate e imóveis do senador Flávio como meios para lavagem de dinheiro da suposta “rachadinha” no gabinete dele na Assembleia Legislativa de 2007 a 2018.

A apuração sobre Flávio começou em janeiro de 2018. O antigo Coaf enviou espontaneamente na época um relatório indicando movimentação financeira atípica de Queiroz de R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia do Rio.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

O advogado do senador, Frederick Wassef, afirmou que recebeu a informação sobre a operação “com tranquilidade”. O senador não comentou a suspeita específica sobre a transação.

Em janeiro, o senador disse à Folha que o negócio foi fechado “de forma legal entre as partes, numa negociação normal, como qualquer outra compra e venda de imóvel”.

“Todos sabem do boom imobiliário pelo qual passou o Rio de Janeiro à época, razão pela qual as quitinetes foram vendidas por valores superiores”, disse Flávio.

O Rio de Janeiro viveu desde 2008 um forte aumento de preço nos imóveis. De acordo com dados do Secovi, contudo, a média de valorização não triplicou o preço dos apartamentos de 2012 a 2014, como no caso do senador eleito.

Segundo Flávio, os dois imóveis são quitinetes de 29 metros quadrados. As tabelas do Secovi apontam que unidades de um quarto em Copacabana tiveram valorização de até 70% no período —não há dados para conjugados.

QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ

• Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
• Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
• Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
• Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
• De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
• Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
• Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ

Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro – Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu

Remuneração de Queiroz - Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar

Saques – Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados

Laranja potencial - Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo

Patrimônio – Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida

Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/mr-rj-diz-que-flavio-lavou-r-638-mil-em-compra-de-imoveis-com-dinheiro-vivo.shtml

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“Governo Bolsonaro é contra todas as formas de liberdade”, diz Lula

Em ato no Circo Voador, no Rio, artistas e militantes defendem a cultura e celebram a liberdade do ex-presidente

Em discurso no Circo Voador, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (18) em agradecimento aos artistas do país pelo apoio que deles recebeu enquanto esteve preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a destruição da cultura, do conhecimento e da ciência pelo atual governo. “A luta de vocês foi e será sempre pela liberdade”, disse. “Fui testemunha da resistência de vocês contra a ditadura e ao famigerado AI-5, que o atual governo volta e meia fala em ressuscitar.”

O evento foi também uma celebração pela liberdade do ex-presidente. Lula destacou em especial a cantora Beth Carvalho, que morreu em abril.  “Não poderia fechar o ano sem vir ao RJ agradecer aos artistas cariocas representando todos os artistas brasileiros”, afirmou Lula.

“A negação da democracia nos levou a ter um presidente como Bolsonaro”, observou. Segundo ele, apenas em momentos “em que a mentira tem prevalência sobre a verdade” é possível a ascensão de “um presidente grotesco” como o atual.

O ex-presidente afirmou, dirigindo-se aos artistas: “Vocês estão pagando caro pela extinção do Ministério da Cultura, que vamos recriar”. Atacou também a volta da censura, “esse monstro que julgávamos extinto no nosso país”. “Podemos dizer que 12 meses depois da posse se pode dizer que esse governo quer colocar em prática um projeto de destruição da cultura.” Ele acrescentou: “Cultura é libertação, e o governo Bolsonaro é contra todas as formas de liberdade”.

Além de Beth Carvalho, ele mencionou diversos artistas que, de uma forma ou de outra, foram atacados pelo atual presidente da República, como Fernanda Montenegro e Chico Buarque. “Olhando 30 segundos para uma câmara, ela (Fernanda) fez muito mais pelo Brasil do que Bolsonaro em 30 anos (no Congresso Nacional).”

Já sobre Chico Buarque, Bolsonaro “cobriu o Brasil de vergonha”, disse Lula, em referência ao fato de que o presidente brasileiro não assinou o diploma do compositor do Prêmio Camões, um dos mais importantes da literatura de língua portuguesa, que é organizado pelos governos de Portugal e do Brasil. O ato, ou não ato de Bolsonaro, causou surpresa ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ao saber do fato, o próprio Chico Buarque comentou: “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prêmio Camões”.

“Como na Alemanha nazista, querem destruir o Brasil começando pela cultura. Vamos resistir,  como já resistimos”, prometeu Lula. “A democracia tem uma dívida impagável com os artistas desse país.” Seu governo e o de Dilma Rousseff nunca pediram “atestado ideológico a nenhum artista”, acrescentou.

Lula também citou Paulo Freire, xingado por Bolsonaro de “energúmeno”.  Segundo o ex-presidente, o educador é considerado “revolucionário no mundo inteiro”. “A compreensão que tenho de ele ter chamado Paulo Freire de energúmeno é que ele não sabe o que é energúmeno.”

Com o Circo Voador lotado, algumas expressivas lideranças políticas também se pronunciaram no evento. Confira algumas delas:

Fernando Haddad

Para o ex-prefeito paulistano, o evento teve o mérito de “celebrar a liberdade e especificamente a liberdade de Lula, (e também) a cultura e a arte atacadas gratuitamente por este governo”.

Ele também mencionou a ofensa de Bolsonaro a Paulo Freire. “Vindo dele, pode ser considerado um elogio, porque é a pessoa mais tosca que existe. Jamais leu uma linha, quanto mais um livro de Paulo Freire, se é que leu algum livro na vida. Não posso repercutir uma insanidade dessa porque é o que ele quer.”

O ex-candidato à presidência da República pelo PT em 2018 foi ovacionado ao dizer: “E se nasceu aqui o bolsonarismo, tem que começar a morrer aqui, no Rio de Janeiro”. “E é aqui que ele vai começar a morrer. Vai começar a morrer pro Brasil ter paz, desenvolvimento e justiça social.”

Dilma Rousseff

“Lula esperança aponta para o futuro”, comentou, sobre uma faixa estendida no local. “A nossa cultura é a alma do povo brasileiro. A diversidade, a força que construiu esse pais é que temos que resgatar. Quando atacam a cultura, estão ferindo o país.”

Segundo ela, o ato no Rio simbolizou “a unidade de todos aqueles que têm compromisso com a democracia, com a não privatização da Petrobras, da Eletrobrás, dos Correios, da água”.

Marcelo Freixo (Psol-RJ)

“Não vamos perder o Brasil para esta barbárie e esta violência”, disse o deputado. Ele defendeu a unidade das esquerdas no país e o PT. “Temos o compromisso de unificar todo o campo progressista. Defender o PT dos ataques é defender a democracia. Qualquer diferença entre nós é muito menor do que o que temos em comum.”

Jandira Feghali (PCdoB)

A parlamentar disse que estava com saudade de estar em um ato público no Rio de Janeiro com Lula. Saudou os artistas que que arriscaram carreiras, empregos e projetos para defender a liberdade do ex-presidente. “A luta por lula livre não é apenas do PT, é uma lula pela democracia”, afirmou. “Lula era muito grande para ficar naquele lugar (a cela da Polícia Federal).” Para Jandira, “a arte combina com liberdade”.

Celso Amorim

O ex-chanceler do governo Lula e ministro da Defesa de Dilma afirmou que falaria apenas para dar um “testemunho de como o mundo vê o presidente Lula”. “Viu como preso político, e agora volta a ver como um grande líder mundial.” Segundo ele, “o Brasil é o único país do mundo onde uma prisão (onde estava Lula) foi mais visitada do que o presidente da República”.

Fonte: Brasil de Fato https://www.brasildefato.com.br/2019/12/19/governo-bolsonaro-e-contra-todas-as-formas-de-liberdade-diz-lula/

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