A revolta de Paulo Guedes

Por Gabriel Mascarenhas

13/01/2020 • 06:05

Poucas coisas irritaram tanto Paulo Guedes nos últimos tempos quanto ter visto o nome de seu assessor especial Esteves Colnago na lista de denunciados na Operação Greenfield.

Um detalhe, em especial, o enfureceu. O Ministério Público Federal protocolou a denúncia um dia antes de Guedes promover Colnago ao atual posto. Até então, ele era secretário-adjunto de Fazenda.

Guedes tem certeza de que alguém de dentro do governo contou aos procuradores sobre a promoção de Colnago e que o MP escolheu a data a dedo para tentar impedir a posse.

A propósito, Guedes também é investigado pela Greenfield.

Fonte: O Globo (Lauro Jardim) https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/revolta-de-paulo-guedes.html

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Veja as condições de pagamento do IPTU nos principais municípios do Rio; desconto em cota única chega a 20%

Datas de vencimento são a partir da segunda quinzena de janeiro

RIO – O início de ano traz muitas contas a pagar e o Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) — tributo municipal cobrado anualmente sobre imóveis — é uma delas. Até alguns anos atrás, os contribuintes esperavam receber em casa, a partir de janeiro, os carnês para a quitação em cota única ou de forma parcelada. Mas, atenção, esse procedimento vem mudando a cada ano, pois diversas cidades passaram a liberar os boletos de pagamento apenas de forma on-line.

Nas principais cidades do estado, as datas de vencimento para o pagamento em cota única com descontos serão a partir da segunda quinzena de janeiro. Mas os contribuintes de Niterói devem ficar atentos, porque a data-limite para ter o abatimento no imposto será o dia 8 de janeiro. E quem decidir parcelar o pagamento já deverá quitar a primeira cota no dia 10.

Veja abaixo como acessar os boletos de pagamento e os benefícios para quem paga o imposto à vista. O desconto chega a 20%.

Condições de cada município

Rio de Janeiro – O carnê do IPTU 2020 será enviado aos imóveis da cidade ao longo do mês de janeiro, e a segunda via estará disponível no site da Secretaria de Fazenda, a partir do dia 13 deste mês. O contribuinte, se preferir, também poderá emitir a segunda via do carnê nos postos de atendimento do IPTU, a partir do dia 21 de janeiro. É necessário informar o número da inscrição do imóvel, identificado no carnê do IPTU de anos anteriores. Quem pagar à vista terá 7% de desconto, mesmo percentual do ano passado. Mais informações estão disponíveis no site oficial.

Niterói – O vencimento da cota única do IPTU 2020 é quarta-feira, dia 8 de janeiro. Os contribuintes que quitarem o imposto à vista terão 8,5% de desconto. Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em 11 parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 10 de janeiro. A Taxa de Coleta de Lixo já está incluída no valor final do imposto.  Os cerca de 197 mil carnês foram entregues pelos Correios, mas é possível emitir as guias para pagamento pelo site da Secretaria da Fazenda. Para isso, é preciso digitar o número de inscrição do imóvel (com o traço) no campo “Digite o número da matrícula do imóvel”. Esse “carnê virtual”, idêntico ao enviado para o endereço do contribuinte, tem todas as informações e guias para pagamento, seja em cota única, seja de forma parcelada. Para esclarecimentos sobre o IPTU, o contribuinte pode procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Rua da Conceição 100, enviar uma mensagem para o e-mail cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br ou ligar para (21) 2621-2400.

São Gonçalo – O desconto para os contribuintes que fizerem o pagamento do tributo em cota única será de 5%, com vencimento entre os dias 27 e 31 de janeiro, dependendo do final da inscrição do imóvel. Caso o contribuinte não queira pagar em cota única, poderá quitar o IPTU 2020 em 12 cotas. O vencimento da primeira parcela será na mesma data prevista para a cota única. A Secretaria de Fazenda informou que os carnês já foram postados e serão distribuídos aos contribuintes até 15 de janeiro. Entretanto, aquele que desejar já poderá retirar a segunda via do IPTU pelo site, na sede da prefeitura ou no posto de atendimento de Arsenal, a partir do dia 15.

Itaboraí – Oferece desconto de 20% para o pagamento em cota única até o dia 10 de março. Os carnês serão entregues a partir da segunda quinzena de janeiro. Os contribuintes também poderão retirar a guia do imposto no site da prefeitura (www.itaborai.rj.gov.br) ou na própria Secretaria municipal de Fazenda (disponível desde segunda-feira, dia 6). Ainda há a opção de parcelar o IPTU em até dez vezes — porém sem o desconto —, com o primeiro vencimento em 10 de março e o último em 10 de dezembro. Pessoas necessidades físicas e mentais, portadores de hanseníase e soropositivos desfrutam de uma legislação específica que concede isenção do imposto. O mesmo vale para maiores de 65 anos que se enquadrem nas exigências legais.

Baixada Fluminense

Belford Roxo – Quem pagar a cota única até o dia 31 de janeiro terá 10% de desconto. Para o pagamento até 28 de fevereiro, o abatimento será de 5%. Também será possível pagar a cota única, sem desconto, até 10 de março. Os carnês começaram a ser enviados no fim do ano passado, e a previsão é que os contribuintes recebam o documento até o dia 15 de janeiro. Serão enviados 115 mil carnês. O IPTU 2020 pode ser parcelado em até dez vezes, dependendo do valor do imposto. A segunda via pode ser emitida na própria prefeitura (Rua Floripes Rocha 378, térreo, no Centro) ou pelo site www.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.

Duque de Caxias – O envio dos carnês do IPTU começará no dia 20 de janeiro. Os Correios enviarão os documentos às casas dos contribuintes e, ao todo, serão distribuídos 250 mil carnês. Quem quiser pagar o imposto em cota única terá até o dia 10 de fevereiro, com 8% de desconto. O imposto também poderá ser parcelado em até dez vezes, tendo como data de vencimento todo dia 10. A partir de 27 de janeiro, o documento poderá ser emitido pelo site https://duquedecaxias.rj.gov.br/.

Mesquita – O IPTU poderá ser dividido em até 11 parcelas. Quem optar pelo pagamento em cota única terá desconto de 15%, até 31 de janeiro, ou de 10% de desconto, até 28 de fevereiro. Quem não receber o carnê em casa até o dia 10 de janeiro poderá imprimir a segunda via no site http://egov.mesquita.rj.gov.br. Se preferir, bastará retirá-lo na sede da prefeitura (Rua Arthur de Oliveira Vecchi 120, no Centro), na sede da Dinâmica, no Complexo Administrativo da Chatuba ou no Complexo Administrativo da Coreia.

Nilópolis – Os envios dos carnês do IPTU 2020 começam nesta terça-feira, dia 7. Serão enviados cerca de 55 mil carnês. Para pagamento em cota única, os descontos são: 10%, até 31 de janeiro, e 5%, até 28 de fevereiro. Em caso de parcelamento, o vencimento da primeira parcela será em 10 de março, com quitação em dez cotas. A segunda via está disponível no site www.nilopolis.rj.gov.br/iptudigital. Outra opção é comparecer à sede da Secretaria municipal de Fazenda, situada na Prefeitura de Nilópolis.

Nova Iguaçu – O envio do carnê começou a ser feito no dia 18 de dezembro, e os contribuintes já estão recebendo as cobranças. No total, são 146.322 carnês. O pagamento em cota única dará direito a 10% de desconto e deverá ser feito até o dia 10 de fevereiro. O IPTU poderá ser quitado em dez parcelas. A segunda via poderá ser emitida pela internet, na página do Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura (https://www.novaiguacu.rj.gov.br/). Também poderá ser emitida de forma presencial, na Central de Atendimento ao Contribuinte, a partir de 13 de janeiro (para quem optar pelo pagamento em cota única com desconto) e a partir do dia 2 de fevereiro (para quem for parcelar o imposto ou pagar em conta única sem desconto).

São João de Meriti – O pagamento à vista com desconto poderá ser feito em três datas: até 31 de janeiro (10% de desconto), até 28 de fevereiro (8% de abatimento) e até 31 de março (6%). O parcelamento poderá ser feito em até dez vezes. O carnê está disponível na internet, no site http://meriti.rj.gov.br/semtracite1/. Quem quiser buscar o carnê deverá comparecer à Secretaria de Fazenda (Avenida Presidente Lincoln 899, no Jardim Meriti), ou na unidade do Poupa Tempo do Shopping Grande Rio (Rua Maria Soares Sendas 111, no Parque Barreto). Tem direito à isenção do IPTU 2020 o morador com mais de 65 anos, que ganha até dois salários mínimos (R$ 2.078), tem imóvel menor que 50 metros quadrados e teve o requerimento aprovado em 2019 (prazo encerrado em setembro). Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato pelo e-mail iptu.fazenda@meriti.rj.gov.br.

Região dos Lagos

Araruama – Os carnês já estão sob responsabilidade dos Correios. Se o contribuinte não receber a cobrança, poderá retirá-la pelo link IPTU, disponível no site www.araruama.rj.gov.br. Se preferir, basta comparecer à sede da prefeitura (Avenida John Kennedy 120, no Centro). Para o pagamento em cota única, o desconto é de 10%, até o dia 24 de janeiro, e de 5%, até o dia 24 de fevereiro. Aqueles que optarem pelo parcelamento poderão dividir o valor do imposto em até nove vezes.

Arraial do Cabo – As guias de pagamento podem ser retiradas na sede da Secretaria de Fazenda (Avenida da Liberdade s/nº, ao lado da Câmara Municipal) ou no site, na opção IPTU Online. As cotas para pagamento do imposto também podem ser retiradas via e-mail, enviando os dados cadastrais do imóvel para iptu@arraial.rj.gov.br. Quem pagar até 30 de janeiro, em cota única, será beneficiado com 15% de desconto. Entre esta data e o dia 29 de fevereiro, o abatimento será de 10%. Há um terceiro prazo para quem quiser 5% de desconto: até 29 de março. Sem desconto, o IPTU poderá ser parcelado em até dez vezes.

Cabo Frio – A prefeitura envia pelos Correios um documento em novo formato, de carta, para a emissão do IPTU 2020 no site http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/iptu/. Quem pagar o imposto em cota única até 31 de janeiro terá desconto de 10%. Se o pagamento for feito até o dia 10 de fevereiro, o percentual cairá para 7%. Para quem fizer o pagamento até 20 de fevereiro. o abatimento será de 5%. Sem desconto, é possível parcelar o IPTU 2020 em até 11 vezes. Em caso de dúvida, basta recorrer à Secretaria de Fazenda (Rua Major Belegard 395, no Centro) ou ao posto de atendimento montado no Shopping UnaPark (Rua Santa Margarida s/nº).

São Pedro da Aldeia – Os boletos de pagamento foram liberados no site. Quem não tiver acesso à internet poderá se dirigir ao setor de atendimento da Secretaria de Fazenda (Rua Marques da Cruz 61, no Centro) ou ligar para (22) 2621-1559, no ramal 229. Para quem quiser pagar a cota única com 10% de desconto, o vencimento será no dia 28 de fevereiro. Para 5% de abatimento, o vencimento será no dia 30 de março.

Saquarema – As guias estarão disponíveis no Portal de Atendimento ao Cidadão, que pode ser acessado por meio do site. A cota única do IPTU com desconto de 20% é válida até 31 de janeiro. Quem quitar os tributos em cota única no mês de fevereiro terá abatimento de 10%. Sem desconto, é possível parcelar o imposto em até dez vezes. Em caso de dúvida, basta ligar para (22) 2651-2254. Para atender contribuintes que residem fora do município, a prefeitura mantém um escritório localizado no Centro do Rio de Janeiro (Avenida Nilo Peçanha 50 sala 2.012).

Fonte: O Globo https://oglobo.globo.com/rio/veja-as-condicoes-de-pagamento-do-iptu-nos-principais-municipios-do-rio-desconto-em-cota-unica-chega-20-24174918

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Funcionários dos Correios ameaçam nova greve

Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios fará reuniões com sindicatos para tratar do tema

 Encomenda Insatisfeita com a liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que em novembro suspendeu uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre plano de saúde dos trabalhadores dos Correios, a categoria ameaça entrar em greve novamente. A Fentec (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios) fará reuniões quarta (15) e quinta (16) com sindicatos para tratar do tema. A assembleia para votar a greve será no dia 29, com indicativo de paralisação no dia 30.

​​Extravio Uma das grandes reclamações dos funcionários, que chegaram a entrar em greve no ano passado, é o tamanho da coparticipação que são obrigados a pagar nos procedimentos médicos e os gastos com internações. As idas e vindas no custo da mão de obra comprometem os planos de privatização.

Envelope “Parece que a diretoria quer provocar greve. O pessoal já foi penalizado no julgamento do dissídio quando caiu o plano de saúde para pai e mãe dos empregados. Foi decisão do TST, o pessoal aceitou, mas parece que a diretoria não considerou suficiente e conseguiu a liminar do Toffoli para mudar o compartilhamento”, diz Marcos Alves, da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios).

Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/01/funcionarios-dos-correios-ameacam-nova-greve.shtml

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Servidores da Casa da Moeda vão pressionar direção após protesto

Sindicato se reuniu no final de semana depois de manifestação de funcionários na sexta (10)

Dor de cabeça Outro alvo do projeto de privatização do governo, a Casa da Moeda teve um protesto de funcionários, que começou na hora do almoço na sexta (10) e fez barulho nas redes sociais. Aconteceram reuniões sindicais neste final de semana para a organização de pressões e pleitos que devem ser levados à direção da estatal na segunda (13), mas sem chance de greve.

Jejum Depois que a Globo News transmitiu uma entrevista com o diretor da Casa da Moeda Fábio Rito, um grupo de funcionários que estava no refeitório se levantou e aplaudiu, ironicamente, a mesa dos diretores, de acordo com Aluizio Junior, presidente do sindicato de trabalhadores da Casa da Moeda.

Moeda O protesto iniciou com cerca de 400 funcionários, segundo o sindicalista. “Ele [Rito] disse que gasta 46% com pessoal, mas esqueceu de falar do contexto: era 12% no máximo até a retirada do selo de controle da bebida em 2016, que gerava faturamento de R$ 1,5 bilhão”, afirma Junior.

Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/01/servidores-da-casa-da-moeda-vao-pressionar-direcao-apos-protesto.shtml

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Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil

Presidente aprofunda a polarização com um discurso hostil e ameaças aos seus adversários enquanto o Congresso e o STF impedem suas iniciativas mais radicais

A chegada ao poder no Brasil de Jair Bolsonaro — o primeiro presidente ultradireitista desde o retorno à democracia em 1985 — veio acompanhada de grandes temores por parte de seus adversários e das minorias. O primeiro ano de mandato incluiu confrontos com outros poderes do Estado, ataques à imprensa, à ciência, à história… decisões controvertidas e infinitas polêmicas. O militar reformado, que mantém vivo o discurso de nós contra eles da campanha e é abertamente hostil à esquerda, testou as instituições do Brasil.

O apoio à democracia caiu sete pontos, a 62% desde sua posse, os indiferentes ao formato de Governo aumentam enquanto se mantém em 12% a porcentagem dos que acreditam que em certas circunstâncias a ditadura é melhor, de acordo com a pesquisa do Datafolha divulgada no Ano Novo.

O Congresso, no qual não tem maioria, deteve suas iniciativas legislativas mais radicais como eximir policiais e militares de responsabilidade em tiroteios com bandidos e purgar os livros escolares de esquerdismo. O Supremo também foi uma barreira. Mas em áreas como a política cultural, destruiu tudo aquilo que não bate com sua visão. Os editoriais contra seus instintos autoritários são frequentes.

A ONU ligou os alarmes já em setembro, através de sua alta comissária para os Direitos Humanos, a ex-presidenta Michele Bachelet, que após criticar o aumento de mortos por disparos policiais afirmou: “Nos últimos meses observamos uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra os defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”. Bolsonaro respondeu cruelmente ao ofender a memória do pai da chilena, um militar assassinado pela ditadura a quem acusou de comunista.

O último relatório anual sobre a qualidade da democracia no mundo do V-dem, um instituto da Universidade de Gotemburgo, coloca o Brasil no top 30% dos mais democráticos, mas alerta sobre sua guinada à autocracia (e a dos EUA, entre outros). O balanço de 2018, antes de Bolsonaro, já apontava uma deterioração desde os anos conturbados do impeachment da esquerdista Dilma Rousseff.

Ainda que o relatório sobre 2019 só fique pronto em alguns meses, o diretor do V-dem, o professor Staffan I. Lindberg, alerta que, baseado em suas observações, o Brasil vive “uma guinada à autocracia das mais rápidas e intensas do mundo nos últimos anos”.

O que mais preocupa esses acadêmicos, diz por telefone da Suécia, são os esforços do presidente e seu Governo para calar os críticos, sejam adversários políticos, juízes que investigam a corrupção, jornalistas, acadêmicos e membros da sociedade civil. “Foi o que fez (Recep Tayyip) Erdogan quando levou a Turquia da democracia à ditadura, o que faz (Viktor) Orban na Hungria, que está prestes a deixar de ser uma democracia, e exatamente o que (Narendra) Modi faz na Índia”, alerta Lindberg.

Os exemplos são inúmeros. Bolsonaro destituiu o diretor do órgão que realiza a medição oficial do desmatamento na Amazônia, pediu um boicote ao jornal Folha de S.Paulo e às empresas anunciantes, sugeriu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald possa ser preso no Brasil por revelações jornalísticas, em um discurso no Chile elogiou Pinochet e no Paraguai, Stroessner. A lista continua e é longa.

O diretor do V-dem afirma que “Bolsonaro é o presidente com menos restrições (das instituições democráticas) desde o final do regime militar” porque quando assumiu a Presidência as instituições — do Congresso à Promotoria Geral da União — já sofriam um enfraquecimento. De fato, desde 2017 o instituto de análise não considera o Brasil uma democracia liberal, e sim uma democracia eleitoral.

A visão da advogada constitucionalista Vera Chemim é menos sombria. Afirma que o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé” com polêmicas desnecessárias que podem se tornar contraproducentes para seus interesses porque reforçam a esquerda e ofuscam a ação de seu Governo.

Chemim afirma que “o Estado de direito democrático é suficientemente sólido e relativamente maduro para sobreviver a qualquer tentativa de intervenção político-ideológica que possa desconstruir o regime democrático conquistado a duras penas em 1985” e consagrado na Constituição. Diz que o presidente “não afetou as instituições democráticas ainda que tenha de fato agitado a conjuntura política e jurídica quando se expressa e age de maneira impulsiva e explosiva, alimentando ainda mais a profunda polarização ideológica entre as supostas direita e esquerda”.

Bolsonaro faz referências constantes à necessidade de governar para a maioria e eliminar até o último vestígio de seus antecessores esquerdistas, como frisou dias atrás ao mencionar os livros de texto. Abordou o assunto sem ser perguntado por nenhum dos jornalistas que o esperavam diante de sua residência em Brasília, seu local favorito para se comunicar com a imprensa. “A partir de 2021, todos os livros serão nossos, feitos por nós. Os pais irão adorar. Terão a bandeira na capa. Terão o hino. Hoje, como regra, os livros são um monte de coisas escritas, é preciso suavizar (…) Não pode ser como esse lixo que hoje é a regra”.

O especialista sueco alerta sobre dois assuntos: uma vez calados os críticos e a imprensa, os Governos têm o domínio absoluto da informação. E “não são necessárias mudanças legais para que um país se transforme em uma autocracia eleitoral. Veja a Bielorrússia”.

Fonte: El País https://brasil.elpais.com/brasil/2020/01/12/politica/1578841564_993293.html#?sma=newsletter_brasil_diaria20200113

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Em editorial, Estadão diz que governo Bolsonaro ‘está perdido’

Em editorial publicado nesta segunda-feira (13), O Estado de S.Paulo faz contundentes críticas ao governo Bolsonaro, assinalando que o mesmo “está perdido”. “São abundantes os sintomas de que o governo está perdido”, afirma o jornal

Em editorial desta segunda-feira (13), o jornal O Estado de São Paulo, bate numa tecla que corresponde a uma constatação geral no país: “No início de seu segundo ano, o governo de Jair Bolsonaro dá claros sinais de estar sem rumo definido”.

O editorial destaca a falta de “eficácia da ação estatal” e de “coordenação”.

O jornal critica propostas do governo como a de conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte e a extinção do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Leia a íntegra em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,governo-perdido,70003155385

Fonte: Brasil 247 https://www.brasil247.com/midia/em-editorial-estadao-diz-que-governo-bolsonaro-esta-perdido

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