Informes sobre Processos Coletivos movidos em face da Dataprev

O Departamento Jurídico do Sindicato está agindo em favor dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev em mais de um processo judicial.

Para facilitar o entendimento sobre o andamento de cada causa, o assessor Jurídico do Sindicato., Alexandre Fagundes, preparou o relatório abaixo. Confira:

– Processo de Promoção de 2003 (12ª VT/RJ)

O Perito, em janeiro/2020, entregou novo laudo e informou que não calculou para vários trabalhadores, porque a Dataprev não forneceu os documentos, algo com o que o Sindpd-RJ não concordou e peticionou, recentemente, solicitando ao Magistrado que intimasse a Dataprev para que juntasse tais documentos.

A Dataprev juntou os documentos que faltavam, atendendo à ordem judicial (em atendimento ao requerimento do SIndpd-RJ).

Em 11/05/2020, o Sindpd-RJ, protocolou petição requerendo a notificação do Perito, para incluir os trabalhadores que estavam sem cálculos e concluir seu trabalho, o que havia sido deferido pelo I. Magistrado. Contudo, com a pandemia, desde maio de 2020, houve determinação do I. Magistrado para sobrestar o processo, até o retorno das atividades presenciais, quando o perito deverá ser renotificado do expediente de id -2ff1daf. Como não houve retorno das atividades presenciais, teremos que aguardar.

– Processo de Promoção por Antiguidade (6ª VT/RJ)

Neste processo consta um laudo pericial que o Sindpd-RJ entende ser favorável aos trabalhadores, mas ainda não foi prolatada a sentença.

O I. Magistrado determinou que fosse marcada audiência e o Sindpd-RJ pediu que esta audiência fosse antecipada.

Assim que for marcada e realizada a audiência na MM. 6ª VT/RJ, daremos novos informes.

Qualquer notícia a respeito destes processos, que não seja divulgada pelo Sindpd-RJ através de seus Diretores e/ou de seu assessor Jurídico Alexandre Fagundes, deve ser desconsiderada.