Nota de esclarecimento – Processo de promoção de 2003

A diretoria do Sindpd-RJ e seu assessor Jurídico Alexandre Fagundes vêm esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev no Rio de Janeiro acerca do processo 0009100-52.2004.5.01.0012, que trata da promoção por mérito.

O Perito responsável pelos cálculos apresentou esclarecimentos e uma nova planilha com o resumo dos cálculos.

O Sindpd-RJ continua atento a este processo e o tem acompanhado constantemente. Contudo, valem alguns esclarecimentos:

– Pelas regras processuais, os autos do processo irão à conclusão, para que o Magistrado despache sobre esta petição do Perito;

– Somente após a publicação do despacho do Magistrado no Diário Oficial (o que não ocorreu), as partes poderão se manifestar nos autos;

– Quando o despacho do Magistrado for publicado, os diretores do Sindpd-RJ irão se reunir com a nossa assessoria jurídica e com Assistente Técnico (contratado pela maioria dos trabalhadores) que é o profissional que auxilia nas matérias contábeis, para tomar as providências cabíveis. Ou seja, não há como, neste momento, termos certeza da correção dos cálculos, mas, em breve, isso será analisado, com cuidado, principalmente pelo Assistente Técnico, já que é matéria contábil.

Esclarecidos os aspectos acima, lembramos que se trata de um processo coletivo (com mais de 1000 trabalhadores beneficiados), complexo e que terá, ainda, muito tempo de tramitação, pois ainda há previsão legal para recurso nessa fase processual. Ou seja, estamos trabalhando em prol da categoria, continuamos diligentes, não houve um único prazo processual perdido pelo Sindpd-RJ, mas é fato que ainda há uma árdua batalha a ser travada.

Lembramos ainda, que, com a pandemia, desde maio de 2020 houve determinação do Magistrado para sobrestar o processo, até o retorno das atividades presenciais, o que só ocorreu recentemente, quando o perito foi notificado para prestar os esclarecimentos, o que agora ocorreu.