Vinte de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data – transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 – não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.
Esta data está regulamentada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
Há muita luta pela frente
As manifestações de racismo têm crescido exponencialmente no Brasil, e muito disso se deve ao abandono das políticas de afirmação e conscientização contra a discriminação.
O atual presidente da República sequer fingiu preocupação com a pauta do movimento negro, mesmo que fosse para atrair o voto da população negra. Tanto o programa de governo apresentado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 quanto o deste ano não trouxeram uma linha sequer sobre políticas voltadas à população negra no país. Muito pelo contrário: Não foram poucas as suas manifestações de racismo e preconceitos diversos.
Ao contrário dele, o programa que a equipe de Lula entregou ao TSE prevê enfrentamento ao genocídio da população negra, continuidade do sistema de cotas raciais, investimento pelo fim do preconceito contra as comunidades tradicionais, entre outras propostas construídas junto com partidos políticos, movimentos sociais organizados e especialistas. Ou seja, abre a possibilidade de novas frentes de luta contra a injustiça social e racial.
Racismo estrutural
Racismo estrutural é um conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais dentro de uma sociedade que frequentemente privilegia algumas raças em detrimento de outras. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.
*Com informações da CUT, UOL e Wikipedia