Advogados fazem manifestação contra a instabilidade do PJe

Cerca de 50 advogados participaram, nesta quarta-feira (13), em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), de uma manifestação que solicita a suspensão temporária do Processo Judicial Eletrônico (PJe), até que o mesmo se torne um sistema confiável. De acordo com Cordeiro, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), mais de 2 mil audiências já foram adiadas desde março deste ano, quando foi implantando o sistema, devido a problemas técnicos e de instabilidade.

A manifestação que foi convocada pela OAB/RJ, o Sindicato dos advogados e a Associação dos Advogados Cariocas Trabalhistas (Acat), denuncia a paralisação da Justiça do Trabalho e exige como alternativa para o bom funcionamento dos prazos para os processos, a volta do peticionamento em papel.

Segundo Sérgio Batalha Mendes, advogado trabalhista e um dos organizadores do movimento realizado contra o PJe, essa manifestação tem como objetivo protestar contra a forma de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do trabalho. “O processo eletrônico foi implantado na Justiça do Trabalho de um dia para o outro e aqui no Rio de Janeiro de forma absoluta. O advogado só pode entrar com um processo trabalhista novo pelo processo eletrônico. O problema é que esse sistema não está funcionando. Na prática, o Rio de Janeiro está sem Justiça do Trabalho porque o sistema não suporta a quantidade de acesso necessária ao seu normal funcionamento”, comentou Sérgio Batalha.

A advogada do Sindpd-RJ, Kátia Seixas, também comentou sobre a manifestação: “No Sindpd-RJ, assim como todos os outros advogados, estamos passando por uma dificuldade porque esse sistema, infelizmente, embora seja uma boa ideia, vem dificultando a vida dos trabalhadores na medida que os processos não andam porque as audiências são adiadas porque ele funciona em determinados momentos e não funciona na grande parte do tempo. Então isso dificulta na apresentação de prazos”.

A forma como foi implantado esse sistema é que prejudica o andamento das ações trabalhistas. A advogada do Sindicato lembra que na Justiça Federal a implementação desse sistema se deu de uma forma diferente, o que fez com que não houvesse tanta dificuldade para com os prazos. “Na Justiça Federal, por exemplo, o processo eletrônico vem sendo implementado durante anos de forma mista, o que não aconteceu na Justiça do Trabalho. Em caso de dificuldade de acesso, o sistema eletrônico não possibilita a apresentação da petição ou do processo ser tramitado de forma física”, lembrou a advogada.