Sindpd-RJ analisa novas ações de correção do FGTS

 

Diante da notícia de que ações judiciais estão sendo propostas para corrigir o saldo do FGTS, a partir do questionamento sobre a utilização da Taxa Referencial (TR), a partir de 1991, quando a TR foi criada, o Sindpd-RJ está analisando a possibilidade de novas ações referentes ao assunto. Segundo o advogado Alexandre Fagundes, o Jurídico […]


Publicado por em 04/10/2013.

Diante da notícia de que ações judiciais estão sendo propostas para corrigir o saldo do FGTS, a partir do questionamento sobre a utilização da Taxa Referencial (TR), a partir de 1991, quando a TR foi criada, o Sindpd-RJ está analisando a possibilidade de novas ações referentes ao assunto.

Segundo o advogado Alexandre Fagundes, o Jurídico do Sindpd-RJ está acompanhando este cenário (dos tribunais) e é importante ter cautela, para não criar expectativas que podem não se concretizar em favor do trabalhador, já que não temos notícias de decisões favoráveis no Rio de Janeiro. “Apesar de interesses em propor ações judiciais, não há, neste momento, um cenário claro do Poder Judiciário sobre o êxito do pedido a ser formulado nestas ações judiciais”, afirma ele.

Em breve a diretoria do Sindpd-RJ irá se pronunciar sobre a forma como agirá em relação a esse tema.