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Nota de Esclarecimento do Sindpd-RJ sobre boatos acerca de ação contra a Geap
A diretoria do Sindpd-RJ tomou conhecimento de que há boatos circulando na Dataprev sobre uma suposta “perda da ação do Sindicato contra o aumento abusivo da Geap”. ISSO É MENTIRA. A verdade é que a liminar foi suspensa, o que é bem diferente de “perda de prazo com extinção do processo”. A ação do Sindpd-RJ […]
A diretoria do Sindpd-RJ tomou conhecimento de que há boatos circulando na Dataprev sobre uma suposta “perda da ação do Sindicato contra o aumento abusivo da Geap”. ISSO É MENTIRA. A verdade é que a liminar foi suspensa, o que é bem diferente de “perda de prazo com extinção do processo”.
A ação do Sindpd-RJ continua em curso. O que aconteceu foi que, após ser notificada de liminar em favor dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistada pelo Sindpd-RJ, a Geap impetrou Mandado de Segurança contra a liminar que suspendia o aumento de 62,5%, e a retroatividade de fevereiro a junho de 2019.
Esta liminar em Mandado de Segurança não é uma decisão definitiva, pois a decisão de mérito definitiva ainda não foi prolatada. O Sindpd-RJ tomou as providências a tempo, e a audiência para decisão definitiva está marcada para o dia 4 de dezembro de 2019.
Na ocasião em que a Geap conseguiu liminar mantendo o reajuste, o Sindpd-RJ publicou matéria explicando o caso e aconselhando o seguinte: “Cada trabalhador deve avaliar sua situação, com cautela. Mas, de fato, hoje (20/09/2019) para não correr risco de ficar sem plano médico (caso queira manter o plano médico da GEAP) é aconselhável pagar”.