O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, traz memória, resistência e luta por igualdade racial. Mais do que homenagear Zumbi dos Palmares e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, a data foi construída pelo movimento negro para denunciar o racismo e reforçar a cobrança por direitos e […]
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, traz memória, resistência e luta por igualdade racial. Mais do que homenagear Zumbi dos Palmares e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, a data foi construída pelo movimento negro para denunciar o racismo e reforçar a cobrança por direitos e oportunidades iguais.
Liderança do Quilombo dos Palmares, Zumbi se tornou um dos principais símbolos da resistência negra e da luta pela liberdade. Sua história representa a organização e a luta de homens e mulheres negros que enfrentaram o sistema escravista e construíram formas de resistência à opressão.
O 20 de novembro, que está relacionada à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, tem um significado político: chamar a sociedade a reconhecer a participação da população negra na formação do país e a enfrentar as desigualdades raciais que permanecem presentes no acesso à educação, ao trabalho, à renda, à saúde, à segurança e aos espaços de decisão.
Por que o movimento negro escolheu o 20 de novembro, e não o 13 de maio?
A escolha do 20 de novembro foi uma decisão política do movimento negro, que buscava uma data capaz de representar a resistência e o protagonismo da própria população negra na luta por direitos.
Durante muito tempo, o 13 de maio de 1888, dia da assinatura da Lei Áurea, foi apresentado como o marco principal do fim da escravidão no Brasil.
A data, no entanto, não expressa toda a trajetória de resistência dos africanos escravizados e de seus descendentes, que lutaram durante séculos contra a exploração, organizaram quilombos, promoveram revoltas e construíram diferentes formas de enfrentamento ao sistema escravista.
A crítica do movimento negro ao 13 de maio não significa ignorar a importância do fim legal da escravidão. O questionamento está na forma como essa história foi contada, muitas vezes atribuindo a liberdade a uma decisão da monarquia, sem dar o devido reconhecimento à luta de quem sofreu a escravidão.
Além disso, a Lei Áurea não foi acompanhada de políticas de reparação, distribuição de terras, acesso à educação, moradia ou inclusão no mercado de trabalho. Milhões de pessoas negras foram deixadas sem condições materiais para reconstruir suas vidas, enquanto as estruturas de desigualdade e discriminação permaneceram.
Ao destacar o 20 de novembro, o movimento negro coloca no centro da história a resistência da população negra e a luta por uma liberdade que não se limite ao fim da escravidão, mas que também signifique cidadania, direitos e igualdade de oportunidades.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi nasceu em 1655, na região que atualmente corresponde ao estado de Alagoas. Tornou-se uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares, comunidade formada principalmente por africanos e afrodescendentes que resistiam à escravidão durante o período colonial.
Localizado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, território que hoje pertence a Alagoas, Palmares reuniu diferentes comunidades e se consolidou como um dos maiores símbolos da resistência ao sistema escravista nas Américas.
Zumbi participou da organização da defesa do território contra expedições coloniais e se destacou pelo enfrentamento às tentativas de destruição do quilombo. Foi morto em 20 de novembro de 1695, mas sua trajetória atravessou os séculos como símbolo da luta pela liberdade e da resistência negra.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
A escolha do 20 de novembro como referência para a luta contra o racismo ganhou força em 1971, quando integrantes do Grupo Palmares, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, passaram a defender a valorização da resistência de Zumbi dos Palmares. Entre os participantes estava o poeta e ativista Oliveira Silveira, um dos nomes importantes do movimento negro brasileiro.
A iniciativa buscava questionar a centralidade do 13 de maio e construir uma referência histórica que valorizasse a luta dos próprios negros contra a escravidão. A proposta ganhou força em diferentes organizações e movimentos sociais.
Em 1978, com a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), o 20 de novembro ganhou ainda mais projeção nacional e se consolidou como uma data de mobilização contra o racismo e pela igualdade racial.
Desde então, a data passou a ser marcada por manifestações, atividades culturais, debates, ações educativas e reivindicações por políticas públicas de combate à discriminação racial.
Lula sancionou lei que transformou o 20 de novembro em feriado nacional
O reconhecimento oficial da data ocorreu em diferentes etapas. Em 2003, a Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, contribuindo para ampliar o reconhecimento da participação negra na formação do país.
Em 2011, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
O reconhecimento como feriado nacional veio em dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.759. A partir de 2024, o dia 20 de novembro passou a ser feriado em todo o território nacional.
A medida representou mais um avanço no reconhecimento da história e da contribuição da população negra para o Brasil, além de ampliar a visibilidade de uma pauta histórica do movimento negro.
Consciência Negra também é discutir desigualdade no trabalho
A luta contra o racismo não se limita ao reconhecimento histórico e cultural. Ela também passa pelas condições de vida e de trabalho da população negra, que ainda enfrenta desigualdades no acesso ao emprego, nos salários, nas oportunidades de crescimento profissional e na ocupação de cargos de liderança.
No mercado de trabalho, o racismo se manifesta em diferentes situações: dificuldades de contratação, discriminação nos ambientes profissionais, remunerações desiguais e menor presença de pessoas negras em posições de poder e decisão.
Essas diferenças não são resultado de escolhas individuais, mas refletem um processo histórico de exclusão que se manteve mesmo depois da abolição. Por isso, combater o racismo também significa defender condições dignas de trabalho, igualdade salarial, oportunidades profissionais, políticas de inclusão e proteção contra a discriminação.
A discussão envolve também a responsabilidade do Estado, das empresas e das instituições na construção de políticas que enfrentem as desigualdades raciais e garantam direitos à população negra.
Brasileiros percebem racismo estrutural e defendem ações de combate
Os brasileiros reconhecem as desigualdades de oportunidades entre negros e brancos causadas pelo racismo estrutural. E entendem a necessidade de políticas públicas para enfrentar o problema. As conclusões estão em um estudo feito pelos Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e o Ipsos-Ipec, em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen.
De acordo com a pesquisa, realizada em dez capitais brasileiras, quase oito em cada dez pessoas (79%) acreditam que o racismo é um problema central da cidade e deve ser enfrentado com políticas públicas específicas e 81% das pessoas dizem que a violência policial afeta principalmente a população negra.
Ainda segundo o estudo, duas em cada três pessoas (66%) afirmam que pessoas negras e brancas não têm as mesmas oportunidades de emprego e renda.Mas quase metade dos que responderam à pesquisa (46%) acredita que a população negra de sua cidade está conseguindo progredir economicamente na comparação com as gerações anteriores.
O estudo também aponta que tem crescido a percepção da população sobre a importância de políticas públicas para enfrentar o racismo. Para oito em cada dez pessoas (83%), a maior presença de pessoas negras e indígenas nas universidades é positiva para toda a sociedade. E para 78%, aumentar a representatividade das pessoas negras na política e nos cargos de poder contribui para diminuir as desigualdades estruturais.
Entre as ações de combate ao racismo, as que foram consideradas de maior importância pelos entrevistados foram o aumento da punição aos atos de injúria racial e racismo; debater o tema em escolas e incluí-lo no currículo escolar; punições mais severas para policiais que cometerem abusos contra pessoas negras e aumento de contratações e promoção de pessoas negras nos diversos setores.
Fontes: CUT Nacional e Agência Brasil