Trabalhadores do Proderj continuam na luta por melhores condições de trabalho e salários dignos

Foi realizada, no dia 25/08, assembleia de campanha salarial com os trabalhadores do Proderj, numa iniciativa conjunta do Sindpd-RJ, representado pela diretora Leila Santos, e da Ascpderj.

Na assembleia os trabalhadores receberam informes sobre a reunião com o presidente do Proderj Paulo Coelho, realizada no dia 24. As representações falaram claramente aos trabalhadores que o chefe de gabinete do presidente do Proderj afirmara que somente naquela semana receberam a cópia do Acordo de Entendimentos com a USTDA, assinado em junho, e, por este motivo, não foi passada às representações cópia do documento assinado.

Na reunião o presidente Paulo Coelho esclareceu que o item do documento que propõe parcerias públicas privadas no acordo representa apenas uma das formas, pois consta também proposta de investimentos de instituições como BNDES, BID, Tesouro do estado e outros. Segundo Paulo Coelho, no Rio a atuação da USTDA pode acontecer de forma diferenciada do que ocorreu em Minas Gerais, onde, segundo ele, "a política implementada no modelo de PPPs foi amplamente utilizada pelo governo do PSDB".

O presidente reafirmou, na reunião, que o Data Center será operacionalizado pelo Proderj e tem o apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil. Ele considera importante a participação do Proderj neste acordo, assim como o acompanhamento das representações dos trabalhadores, que serão informados sempre que houver qualquer avanço ou movimentação nas negociações. O edital será publicado em 11/09 e a licitação acontecerá logo em seguida, no dia 19, com a escolha (pelo Proderj) da consultoria estadunidense que ficará responsável pelo projeto executivo do Data Center.

Segundo Paulo Coelho foi solicitado à Secretaria de Planejamento a inclusão no PPA – Plano Plurianual referente ao Proderj, de todo gasto com o Data Center até 2014. As representações dos trabalhadores entendem que isso representa aumento de orçamento para a autarquia.

Outro esclarecimento dado aos trabalhadores foi em relação ao edital, publicado no site do Proder,j sobre o processo de licitação da contratação de consultoria que irá elaborar um Plano Estratégico de Governança de TIC que, segundo o presidente, torna o processo isento de interesses face às alterações que deverão ser propostas ao Conseti por não haver efetividade nas suas atribuições e ausência de reuniões. As representações chamaram atenção dos trabalhadores sobre este fato, por se tratar de uma questão política e não apenas de descumprimento nas suas atribuições, cabendo ao executivo o rigor no cumprimento da legislação que criou o Conselho Estadual de Tecnologia da Informacão (Dec. 40.709, de 10/04/2007) que dá maior visibilidade ao órgão.

Pauta de reivindicações

Sobre o pedido de reunião com a Casa Civil e Seplag para debater a pauta de reivindicações, Paulo Coelho informou que na reunião com o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, no dia 02/08, ele fez apresentação da prévia da reunião com o Governador Sérgio Cabral na primeira semana de setembro, e conta com o total apoio da secretaria da Casa Civil à qual somos vinculados.

Segundo o presidente, o governo passou a ter outra postura em relação à TI do estado, em decorrência dos eventos esportivos de 2014/2016, e reconhece a necessidade de realização do concurso público, ainda este ano, cujo processo se encontra na Seplag, e com uma proposta de valores para a tabela do PCCS.

Propostas aprovadas pelos trabalhadores na assembleia: 1. Manutenção da proposta da Representação dos Trabalhadores (Ascpderj e Sindpd-RJ) de 2009, com os devidos ajustes indicados pelo Dieese; 2. Após a primeira semana de setembro, reunião com os trabalhadores nos halls dos elevadores; 3. Reconstituir o Conselho de Servidores para avaliação e acompanhamento das negociações.