TCU multa ex-presidente da Cobra Tecnologia em R$ 7,5 mil

Depois de sete anos de processo, o ex-presidente da Cobra Tecnologia, Graciano dos Santos Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar uma multa de R$ 7,5 mil por uma série de irregularidades cometidas durante a sua gestão na empresa, ao longo de 2004. O servidor da estatal Edilson Almeida da Silva também foi multado em R$ 5 mil.

Entre as irregularidades encontradas pelo TCU, está a realização de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) pela Cobra entre os meses de junho e julho de 2004. O projeto gerou gastos de mais de R$ 4 milhões, mas o valor não foi previsto no planejamento financeiro anual da empresa, nem foi objeto de estudo prévio da viabilidade técnica e econômica.

O tribunal também encontrou casos em que o pagamento de salários eram superiores aos previstos para os mesmos cargos no Plano de Cargos e Salários (PCS) da Cobra. Dois gerentes foram admitidos por meio de contratação direta (sem concurso público ou mesmo requisição a uma empresa de terceirização). Um deles ganhava R$ 14.317,00 por mês. O outro, R$ 12.856,00, enquanto o que se previa para o cargo ocupado era o valor máximo de R$ 9.084,00.

“Entendo que o grau maior de responsabilidade pela irregularidade deve recair sobre os Srs. Graciano dos Santos Neto e Edilson Almeida da Silva, gestores que admitiram os gerentes executivos com o tratamento diferenciado que representou inobservância do princípio da impessoalidade”, disse a ministra-relatora, Ana Arraes.

Uma terceira irregularidade refere-se ao gasto de R$ 437,2 mil na contratação da empresa Diogo A. Clemente Consultoria e Serviços (DAC), sem licitação, sem comprovação da inviabilidade de competição. Nesta semana a Cobra aprovou as regras do novo estatuto social da empresa.

Empresa de tecnologia do Banco do Brasil, a Cobra sempre foi alvo de acusações por centralizar contratos que o banco poderia licitar para a iniciativa privada. Fundada em 1974, a estatal chegou a ser dada como morta na década de 90, mas foi resgatada pelo BB para assumir projetos internos do banco.

Fonte: Valor Econômico