Anistiados: TRT realiza audiência no próximo dia 19

Companheiros/as dirigentes sindicais e representantes estaduais de anistiados/as pela Lei 8878/94,

Nossos cumprimentos e saudações a todos e a todas!

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região – 9ª Vara, localizado em Brasília (DF), realiza no próximo dia 19, às 13:35 Audiência Inaugural para tratar o IC 795/2008, atendendo ao desejo manifestado por anistiados/as. Em consonância com a nossa atuação ao longo de 20 anos de luta e em complemento às informações repassadas pelo Dr. Sávio, assessor jurídico da Fenadados, lhes informamos que:

– Entramos em contato com o Dr. Valdir, do MPTb, o qual nos solicitou que nos informássemos, junto ao TRT da 10ª Região, sobre a nossa presença na audiência do dia 19 de agosto, já que não cabia a ele manifestar-se a este respeito, mas sim o juiz;

– Assim sendo, entramos em contato com assessoria da 9ª. Vara da 10ª. Região que nos repassou os seguintes esclarecimentos:

• Não há óbices sobre a presença de interessados na audiência, mas só é permitida a entrada de apenas 08 pessoas na sala da audiência, em virtude desta ser muito pequena;
• Nenhum dos 08 participantes poderá se manifestar durante toda a audiência. apenas o dr. valdir e o Serpro, que são partes no processo, poderão se pronunciar.

Portanto, aos anistiados/as cabe a decisão individual de irem ou não ao Evento.

Reunião da representação

Dando sequência às nossas atividades, realizaremos na sede da FENADADOS no dia 20 mais um encontro dos representantes dos/as anistiados/as e demais interessados. A reunião começa às 10hs e definiremos os encaminhamentos da luta a partir dos resultados da audiência inaugural, bem como as questões relacionadas à previdência complementar – Serpros.

Confiemos todos e todas na nossa capacidade de luta conscientes dos nossos direitos, mediante a nossa participação.

Rosa Maria M. de Barros
Coordenação Nacional – CNDAESP

Telma Dantas
​Vice Presidente da FENADADOS

Fonte: Fenadados