Servidores do Proderj definem estratégias e mobilizações contra os ataques aos direitos dos trabalhadores ativos e inativos da autarquia

Em assembleia realizada ontem (08/02), os trabalhadores do Proderj receberam informações, por parte das representações sindicais, sobre as reuniões realizadas com o Presidente do Proderj, Paulo Coelho, no dia 07/02 e a reunião com a Assessoria Jurídica do Proderj e Comissão Proderj no dia de ontem.

Os servidores demonstraram indignação e vontade para lutar pelos direitos conquistados no PCCS/2002. As avaliações políticas não foram diferentes no que diz respeito à postura autoritária e antidemocrática do governador Sérgio Cabral, que mexe em direitos conquistados pelos trabalhadores.

Foi com surpresa que todos ouviram o relato da reunião ocorrida pela manhã com o jurídico do Proderj, que contou com a presença da Procuradora do Estado lotada no Proderj, Cybele Ramos, responsável pela Promoção CRRG Nº 322/2011/Proderj que trata do Parecer da PGE, que promove um retrocesso na democracia e desrespeito ao negociado pelas instituições e toda a luta travada na aplicação dos Adicionais de Titularidade e Conhecimento para aposentados.

Em relação à revisão do PCCS, que tramita nos gabinetes governamentais desde 2010, ainda não há previsão de ser apreciado pela Alerj. Além disso ainda há a pouca vontade da Seplag em sentar à mesa para negociar. Ou seja, a mensagem com as alterações poderá ser encaminhada a qualquer momento para votação, atropelando o direito do trabalhador de opinar através das representações sindicais.

Confira abaixo as deliberações aprovadas na assembleia do dia de ontem, no Banerjão, pelos trabalhadores do Proderj:

1º ponto da pauta – Campanha Salarial / Revisão do PCCS :

– Grito dos Indignados! Com manifestação na Seplag, no próximo dia 15, às 12 horas e envio de ofício aos representantes do governo, informando sobre este ato em protesto pela demora na finalização da revisão do PCCS dos trabalhadores do Proderj;

–  Envio de ofício ao Governador com pequeno histórico e alerta sobre o colapso que a Autarquia pode sofrer, caso continue a ser colocada para o fim da fila das prioridades do governo;

–  Solicitação de participação das entidades representativas dos trabalhadores na reunião que será agendada com a direção do Proderj, neste mesmo dia (15).

2º ponto da pauta – Notificação de aposentados sobre o possível corte dos Adicionais de Titularidade e Conhecimento:

–  Ofício à Casa Civil para tratar do corte do benefício aos aposentados que estão recebendo desde 2010;

–  Manifestação dos aposentados, dia 15/02, às 10 horas, no hall do 22º andar do Banerjão. Após o ato todos vão se dirigir à manifestação da Seplag para participar da manifestação pelo PCCS e definir data de manifestação no Palácio Guanabara;

–  Defesa a ser encaminhada ao GRH, pelos aposentados, relativa ao Processo Administrativo sobre o parecer da PGE, conforme orientado pelo jurídico;

–  Realização de reunião entre os jurídicos que estão tratando da questão referente ao corte, com medidas conjuntas e complementares.

3º ponto da pauta – Aplicação das Gratificações (Extraordinária Técnica e Encargos Especiais) e avaliação de desempenho:

–  Conforme solicitação do presidente do Proderj, as representações irão elaborar documento sobre a aplicação das gratificações e submeter aos trabalhadores para aprovação. Tal documento visa à aplicação de forma correta, conforme critérios definidos em Lei.