Anistiados apresentam modelos de enquadramentos

Os representantes dos anistiados do Serpro apresentaram, nesta terça-feira (15/5), estudo sobre o enquadramento de anistiados feito por outros órgãos do Governo Federal, como Conab, CBTU e Casa da Moeda. O objetivo do levantamento é apontar para o Serpro que é possível fazer equiparação salarial e colocar estes trabalhadores e trabalhadoras em funções que tenham a ver com sua formação e qualificação.

A CBTU concedeu aos anistiados ganho de cinco níveis (referência), a fim de corrigir as distorções sofridas no período que estes trabalhadores estiveram fora da empresa. A Conab também concedeu estes níveis aos seus anistiados, entretanto, o escalonamento só ocorreu porque a Justiça do Trabalho determinou.

A CBTU extinguiu os antigos cargos dos anistiados, e estes profissionais foram enquadrados em funções na área de manutenção. Com isso, respeitando o Plano de Cargos e Salários do órgão, os proventos destes trabalhadores foram adequados aos vencimentos dos demais funcionários lotados no setor.

Defasagem

Em consequência da falta de promoção por tempo de serviço, a defasagem salarial dos anistiados do Serpro é gritante. Um trabalhador recém-contratado no Serpro recebe a mesma coisa que um anistiado com 15 anos de casa. Há anistiado recebendo 50% menos que um não anistiado desempenhando a mesma função.

Por causa dessa defasagem, os dirigentes sindicais solicitaram ao Serpro a apresentação do cálculo usado para determinar a transposição do RARH I para o RARH II, já que não é clara a forma de transição.

Cobrou também uma proposta definitiva para os problemas gerados pelas injustas demissões realizadas pelo Governo Collor.

Contraproposta

Os representantes do Serpro se comprometeram em apresentar o levantamento para a diretoria da empresa. Pediu um mês para apresentar uma nova proposta de enquadramento dos anistiados. Com isso, a próxima mesa de negociação específica para tratar sobre o tema será no dia 12 de junho, na sede da Fenadados, em Brasília (DF).