A diretoria do Sindpd-RJ e os representantes do sindicato patronal (TIRio) assinaram ontem, dia 18/10/2023, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2023/2025. Os trabalhadores e trabalhadoras terão reposição salarial de 4,06%, equivalente ao índice integral do INPC mais 0,14% de ganho real. Além disso, terão direito a retroatividade do reajuste a 1º de setembro […]
A diretoria do Sindpd-RJ, através de sua assessoria Jurídica (advogadas Beatriz e Daniela) obteve liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, contra a adesão imediata dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev do Rio de Janeiro ao regime de trabalho presencial ou híbrido em três dias da semana, como pretendia a empresa. Na decisão, […]
O Sindpd-RJ ingressou, no dia 16/10/2023, com ACP coletiva, buscando conseguir liminar impedindo o retorno presencial/híbrido a partir do dia 23/10/2023. Estamos aguardando a decisão sobre a liminar. Qualquer novidade estaremos informando pelos nossos canais.
A diretoria do Sindpd-RJ, através de sua assessoria Jurídica, ingressou com Embargo de Declaração para tentar modular os efeitos da decisão que revogou a liminar do Plano de Saúde, ou seja, para garantir a segurança jurídica das trabalhadoras e trabalhadores que cumpriram e confiaram na decisão liminar, e que o reajuste ocorra somente após a […]
Em mediação ocorrida hoje (16) no Tribunal Superior do Trabalho. A mediadora sugeriu que o pagamento da PLR 2022 seja feito em uma única parcela, ou seja, pagamento na íntegra, fugindo assim da lei complementar da PLR que estabelece o prazo de 90 dias após assinatura. Em princípio a data de assinatura do acordo no […]
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro derrubou a liminar, de 2022, que garantia aos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro no RJ o não pagamento do aumento abusivo no Plano de Saúde. O Sindpd-RJ, através de sua assessoria Jurídica, entrou com Mandado de Segurança, mas os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em […]
O Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 do Serpro, assinado em 18/09/2023, prevê, na cláusula 68ª, o desconto de percentual acordado em assembleia para Fortalecimento Sindical. O montante fica limitado ao valor correspondente a meio salário/dia do empregado. No caso do Sindpd-RJ, ficou estipulado em assembleia realizada no 15 de março de 2023 que o percentual […]
A diretoria do Sindpd-RJ realizará, no dia 16 de outubro de 2023, às 17h30m em segunda e última convocação, assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras em empresas particulares de TI no estado do Rio de Janeiro para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: Campanha Salarial A assembleia será virtual, pela plataforma Zoom. O link […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como válida a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos, mesmo por parte de empregados não sindicalizados. O assunto gerou algumas dúvidas (e muitas fake news), especialmente por haver confusão com o chamado “imposto sindical”, que passou a ser facultativo com a reforma trabalhista de 2017. A mídia corporativa finge não […]
A diretoria do Sindpd-RJ comunica que sua assessoria jurídica ingressará com ação coletiva em razão do Teletrabalho. As ações individuais ficam, portanto, suspensas até que se obtenha o resultado da ação coletiva. Assim que surgirem novas informações, publicaremos no site e grupos de WhatsApp.
A diretoria do Sindpd-RJ alerta os trabalhadores e trabalhadoras que, ao acatar a decisão das assembleias realizadas pelos sindicatos estaduais, nada mais fez do que seguir os trâmites legais que regem a questão. A Justiça, inclusive nas Cortes mais altas, já definiu que nas campanhas salariais nacionais negociadas pela Fenadados e sindicatos filiados com empresas […]
A Fenadados comunicou à direção da Dataprev hoje (10/10), que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras aprovaram as propostas da empresa para a Campanha Salarial e as PLRs de 2022 (30% linear e 70% proporcional) e 2023 (100% linear). Foram realizadas assembleias nos estados onde há trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev, e o resultado foi […]