Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O caminho pelo qual o texto vai passar […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais, ao concluir, nesta quinta-feira (18), o julgamento da ADPF 973. A decisão determina que o poder público adote medidas para enfrentar o problema, como a revisão ou elaboração de um plano […]
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30/12) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da […]
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por […]
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. A tabela tradicional do Imposto […]
A diretoria do Sindpd-RJ deseja a todos e todas um feliz Natal e um Ano Novo repletos de paz, com prosperidade, fraternidade, empatia e respeito aos direitos coletivos e individuais
O Banco Central (BC) lançou no início de dezembro, uma nova ferramenta que permite a pessoas e empresas restringirem a possibilidade de abertura de contas bancárias indesejadas em instituições financeiras. Batizada de BC Protege+, a funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de contas com identidade falsa ou usando dados de pessoas físicas ou jurídicas […]
A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este […]
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmpou no Dia Mundial de Luta contra a Aids, que o acesso a novas estratégias e tecnologias de prevenção contra a doença é uma prioridade da pasta e citou a demanda pela incorporação de medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS), o que ainda não tem previsão […]
Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-feira (2), […]
No período em que a ONU, entidades da sociedade civil, entre elas a CUT e entes públicos como Ministério Público do Trabalho, Câmara e Senado se unem para dar visibilidade à campanha pelo fim da violência contra a mulher – os 21 dias de Ativismo – um trágico acontecimento choca a sociedade e mostra que, […]
Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) diz, em nota, que a decisão […]
