O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. O programa prevê dez ações. Entre elas: o credenciamento de instituições privadas, a ampliação […]
Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública. Além de multa, o texto […]
Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e até contra animais cometidos em casas, apartamento ou em áreas comuns de condomínios residenciais e comerciais deverão ser formalmente denunciados às autoridades, na cidade do Rio de Janeiro. A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento. […]
O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir de junho vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos […]
O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo certo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após reunião com o presidente Luiz Inácio […]
Com o tema Desacelere: seu bem maior é a vida foi lançada no dia 5 de maio a campanha Maio Amarelo 2025, que tem por objetivo ressaltar a importância da prudência e do respeito às normas de trânsito para preservar a vida. Durante todo o mês serão realizadas ações para conscientizar os condutores sobre trânsito seguro. Dados […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continuou trabalhando ou voltou a trabalhar e contribuiu por pelo menos mais 60 meses. O texto aprovado é o substitutivo da […]
Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018. Os dados são do Indicador de […]
A vacina é a forma mais eficaz de reduzir a mortalidade e as internações pela doença. Por que é necessário vacinar todos os anos contra a gripe? Essa é uma dúvida frequente. Tomar a vacina da gripe todos os anos é necessário porque há uma queda do nível de anticorpos contra o vírus Influenza com […]
Começou na sexta-feira (28/02) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pedidos realizados até o fim deste ano (31 de dezembro) poderão ser sacados […]
Além de elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a reforma do Imposto de Renda (IR) deve isentar a participação nos lucros ou resultados (PLR), defenderam representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais. Eles se reuniram na noite desta terça-feira (25) com os ministros da Fazenda, Fernando […]
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento de que é possível fazer doações do imposto de renda a pagar a projetos sociais. Em 2023, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o […]