A Fenadados solicitou reunião – “vídeo conferência” – com o Serpro para que tratativas sobre o Acordo de Frequência. O encontro está confirmado para ocorrer amanhã 26 de julho de 2017, às 10 horas, realizada na Sede em Brasília, com transmissão/participação para as Regionais Fortaleza, Rio de Janeiro (Andaraí) e Belo Horizonte. Serpro lança Banco […]
A diretoria do Serpro publicou a Norma GP 090, que regula a jornada 12×36. A gestão da empresa teve que se conformar com a adesão voluntária dos trabalhadores e trabalhadoras ao turno especial. A obrigatoriedade ficará restrita àqueles que fizerem concurso para trabalhar em turno ininterrupto. É importante ressaltar que a adoção da jornada 12×36 […]
A Procuradoria Geral do Trabalho – PGT e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, tem o prazo de 16 (dezesseis) dias úteis, a partir de 22/03/2018, para entrar com recurso no Tribunal Superior do Trabalho – TST. E, se houver inconstitucionalidade na causa julgada as partes também tem 30 (trinta) dias úteis, […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez ontem (22/03) o julgamento dos embargos do Ministério Público do Trabalho – MPT e do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, em relação à ação 692/2013, que trata dos direitos dos anistiados e anistiadas do Serpro. Vale ressaltar que apesar de divulgada no […]
Após uma longa espera, a Ação Civil Pública 692/2013 será julgada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A referida ação tem como objetivo o reenquadramento salarial e a isonomia dos/as trabalhadores anistiados do Serpro. A Fenadados/Cndaesp estão acompanhando e contribuindo para que este processo termine com a merecida vitória dos/as trabalhadores/as anistiados. […]
A longa espera dos anistiados(as) pelo resultado da ação que tem como objetivo reparar as injustiças financeiras e sociais em relação a esse grupo de trabalhadores(as), parece estar próxima de um final. A secretaria da sétima turma irá encaminhar a referida ação para que a mesma seja inserida na pauta para julgamento. A Fenadados e […]
Ao longo de sete mesas de negociação da Campanha Salarial 2017/2018 o Serpro tem comparecido as mesas tão somente para negar as reivindicações, reafirmar ZERO de reajuste e propor retirada de direitos históricos. Com isso a direção da empresa tenta colocar em prática sua principal meta, que consiste em atacar frontalmente as conquistas dos trabalhadores […]
A Comissão Paritária de Saúde se reuniu no dia 19/12/2017 para tratar, entre outras coisas, do reajuste anual do PAS/SERPRO. A referida reunião está prevista no ACT no TÍTULO DAS QUESTÕES DA SAÚDE – MODALIDADE DO PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, Cláusula 38. Parágrafo 1º. – Será garantida a participação paritária das Representações dos trabalhadores […]
O Serpro entrou com uma solicitação de revisão da decisão da 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente à atualização salarial e vedação do pagamento do retroativo do período entre a demissão e a readmissão. A Procuradoria Geral do Trabalho – PGT interpôs ao Serpro uma contrarrazão desse pedido, e solicitou a […]
Na última semana, a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) apresentou embargo de declaração no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A petição solicita que a 7a turma esclareça sobre a prescrição total e a arguição apresentada no recurso adesivo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ficaram obscuros no acórdão. Os embargos declaratórios têm a função […]
O Serpro protocolou, sexta-feira passada (4), no TST – Tribunal Superior do Trabalho, embargos de declaração. De acordo com a empresa, o acórdão proferido pela 7ª Turma do TST em junho deste ano possui omissões, contradições e obscuridades, e a petição solicita que o tribunal reveja estas questões. No documento, o Serpro aponta duas contradições […]
O TST – Tribunal Superior do Trabalho intimou, na última sexta-feira (7/7), a Procuradora-Geral da União (PGU), que também é recorrida — junto com o Serpro — no AIRR – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 692/2013. Foi encaminhado ofício a fim de comunicar à PGU sobre a decisão da 7ª Turma no julgamento […]
