Aos (as) representantes dos (as) anistiados (as) e anistiandos (as) pela Lei 8878/94 e dirigentes dos sindicatos locais. Companheiros e companheiras de luta, Na qualidade de Coordenação Nacional – CNDAESP, preliminarmente registramos nossos agradecimentos aos(as) representantes estaduais, bem como aos dirigentes sindicais que apoiam a nossa causa. Dando sequência às nossas atividades junto ao Ministério […]
No dia 13 de novembro o Sindpd-RJ compareceu, através de seu diretor Paulo Sant’Anna e do Assessor Jurídico Alexandre Fagundes, a audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), em vista do entendimento do Sindpd-RJ de que está havendo discriminação aos empregados que integram o Plano RARH do Serpro. A Assessoria Jurídica do Sindpd-RJ apresentou ao […]
A Coordenação Nacional de Campanha da Fenadados fez uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras PSEs do Serpro no último Acordo Coletivo de Trabalho (2012/2013): exclusão do Item 6.4 (A) da Norma GP 35/2009, que dava brecha para a demissão dos PSEs em caso de devolução pelo cliente. Os PSEs sempre foram alvo de […]
Na última quinta-feira (11/10), em audiência pública realizada em Brasília (DF), o procurador Valdir Pereira da Silva, do Ministério Público do Trabalho 10a Região, disse que adotará todas medidas cabíveis para a reparação das injustiças impostas aos anistiados (as) do Serpro. O procurador não aprova a conduta do Serpro com relação aos salários que paga […]
A diretoria do Sindpd-RJ levará o projeto Jurídico Móvel à Delegacia da Receita Federal de Niterói, para prestar informações e orientar os trabalhadores e trabalhadoras do Serpro lotados naquele órgão. O objetivo é manter a categoria atualizada com processos em curso, tais como FCT/FCA, desaposentação e processo RARH de Minas Gerais, entre outros. Os advogados […]
O Sindpd-RJ informa aos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro que o ACT 2012/2013 já está sendo analisado pelos departamentos jurídicos da Fenadados e da empresa. Sendo assim, é aconselhável que aqueles que ainda tenham dias de APPD a gozar, o façam o quanto antes, pois, com a entrada em vigor do novo Acordo Coletivo, os […]
A audiência para tratar das denúncias de discriminação contra anistiados no Serpro foi adiada. A audiência no Ministério Público do Trabalho, prevista para ocorrer no dia 03 de outubro de 2012, às 14hs30min, em Brasília-DF, foi adiada por determinação do Procurador. A nova data para audiência é dia 11 de outubro/2012 às 16hs. Fonte: Fenadados
Tendo em vista inúmeras solicitações de informação sobre questões ligadas a processos relativos a FCT e FCA, o advogado Alexandre Fagundes, coordenador do Departamento Jurídico do Sindpd-RJ, esclarece: “O Sindpd-RJ, através de seu Departamento Jurídico, propôs PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO de natureza coletiva, em favor dos trabalhadores do Serpro em 16 outubro de 2009. Para […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a Fenadados para participar de audiência de esclarecimento sobre a denúncia de assédio moral sofrido por anistiados do Serpro. A reunião será no dia 3 de outubro, às 14h30, em Brasília, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. A denúncia foi feita pela Fenadados em […]
A representação dos trabalhadores e trabalhadoras do Serpro se reuniu com a direção da empresa para discutir o reenquadramento dos anistiados. A reunião ocorreu na sede da Fenadados na manhã desta terça-feira (28/8). Como o Serpro disse que não tinha condição de realizar um debate jurídico sobre o reenquadramento, esta mesa de negociação terá continuidade […]
Desde o ano passado, a representação dos trabalhadores e trabalhadoras está aguardando a boa vontade da empresa em negociar. Isso é um absurdo! Falta respeito com a representação sindical e seus representados. As negociações começaram logo após o fechamento do último ACT com as mesas específicas de PPLR, PSE, Anistiados e Comissão de Saúde. Porém […]
Nesta terça-feira (17), ocorreu na sede da Fenadados, em Brasília (DF), mesa específica dos anistiados do Serpro. A empresa apresentou os critérios que está utilizando para construir a proposta/estudo de reenquadramento salarial dos anistiados: – Apuração das matrículas que serão utilizadas para o cálculo; – Contagem do tempo acumulado; – Contagem do afastamento; – Apuração […]
