A Comissão Paritária de Saúde, composta por trabalhadores/as e diretores do Serpro, definiu reajuste de 7% do Plano de Assistência à Saúde (PAS/Serpro). Este percentual atende às necessidades de equilíbrio financeiro e manutenção do PAS/Serpro, preservando a qualidade do atendimento. Download da ata da última reunião da Comissão Fonte: Fenadados
A Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos (CNDAESP) solicita a presença das representações estaduais dos anistiadose/ou sindicalistas que acompanham e apoiam a luta dos mesmospara reunião a ser realizada no dia 14 de dezembro, às 10 horas, na sede da Fenadados, em Brasília. Segue abaixo a convocatória: “Companheiros(as) dirigentes sindicais […]
O Departamento Jurídico do Sindpd-RJ obteve decisão favorável em uma reclamação trabalhista ajuizada contra o Serpro, na qual o empregado alegava desvio de funçãodecorrente do seu incorreto enquadramento após a implantação do RARH 2. O Serpro por sua vez tentou, durante dez anos, não pagar as diferenças salariais resultantes do incorreto enquadramento,mas, agora,a empresaseráobrigada a […]
Após a liminar que o Sindpd-RJ havia conseguido em 2010 (não permitindo a alteração pretendida pelo Serpro, que era a de impor a participação do trabalhador em 20% do valor das consultas médicas), surpreendentemente, a Juíza da 21ª Vara do Trabalho entendeu que a Justiça do Trabalho não era competente para julgar o pedido. Não […]
A diretoria do Sindpd-RJ levará o projeto Jurídico Móvel ao Serpro do Horto, para prestar informações e orientar os trabalhadores e trabalhadoras lotados naquele órgão. O objetivo é manter a categoria atualizada com processos em curso, tais como desaposentação, o processo RARH e o Plano de Saúde. Os advogados e diretores do Sindicato estarão à […]
Em assembleia realizada ontem (29), na sede do Sindpd-RJ, os Anistiados e Anistiadas do Serpro elegeram, por unanimidade, os integrantes da Comissão de Anistiados que passará a somar esforços às representações já existentes. A ata da plenária está sendo redigida pela Comissão eleita. A assembleia foi realizada para atender ao pedido feito pela FNDAESP e […]
Convocamos todos os Anistiados do SERPRO no Rio Janeiro para Assembleia, no SINDPD-RJ, à Avenida Presidente Vargas, 502, 12º andar, no dia 29 de novembro de 2012, às 18h30min. Pauta da Assembleia: 1) Ampliação da Representação Estadual dos Anistiados do SERPRO no Rio de Janeiro; 2) Indicação, votação e aprovação dos respectivos representantes; 3) Discussão […]
O Projeto de Lei nº 82/2012 — que reabre o prazo para ex-servidores exonerados na década de 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello, serem anistiados — foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados para ser transformada em lei. […]
A CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados lançou na última semana documentário sobre a transposição do regime jurídico CLT para RJU, atingindo anistiados (as) pela Lei 8878/94 oriundos de empresas/órgãos/fundações extintos ou privatizados, cujas funções foram assumidas por órgãos da Administração Pública Federal. O vídeo está sendo revisado e […]
Aos (as) representantes dos (as) anistiados (as) e anistiandos (as) pela Lei 8878/94 e dirigentes dos sindicatos locais. Companheiros e companheiras de luta, Na qualidade de Coordenação Nacional – CNDAESP, preliminarmente registramos nossos agradecimentos aos(as) representantes estaduais, bem como aos dirigentes sindicais que apoiam a nossa causa. Dando sequência às nossas atividades junto ao Ministério […]
No dia 13 de novembro o Sindpd-RJ compareceu, através de seu diretor Paulo Sant’Anna e do Assessor Jurídico Alexandre Fagundes, a audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), em vista do entendimento do Sindpd-RJ de que está havendo discriminação aos empregados que integram o Plano RARH do Serpro. A Assessoria Jurídica do Sindpd-RJ apresentou ao […]
A Coordenação Nacional de Campanha da Fenadados fez uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras PSEs do Serpro no último Acordo Coletivo de Trabalho (2012/2013): exclusão do Item 6.4 (A) da Norma GP 35/2009, que dava brecha para a demissão dos PSEs em caso de devolução pelo cliente. Os PSEs sempre foram alvo de […]