O ano de 2026 acabou de começar e com ele inicia-se a campanha Janeiro branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como […]
Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara, o PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O caminho pelo qual o texto vai passar […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais, ao concluir, nesta quinta-feira (18), o julgamento da ADPF 973. A decisão determina que o poder público adote medidas para enfrentar o problema, como a revisão ou elaboração de um plano […]
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30/12) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da […]
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por […]
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350. A tabela tradicional do Imposto […]
A diretoria do Sindpd-RJ deseja a todos e todas um feliz Natal e um Ano Novo repletos de paz, com prosperidade, fraternidade, empatia e respeito aos direitos coletivos e individuais
Tendo em vista o recesso forense (de 20 de dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026), e conforme previsto nos contratos celebrados com os advogados do Sindpd-RJ, os mesmos irão interromper o atendimento à categoria no período acima. Durante o recesso não serão respondidos e-mails sobre andamento de processos. Estrategicamente tal período coincide […]
O balé natalino O Quebra Nozes encerra a temporada artística de 2025 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro brindando o público com atrações gratuitas. A partir desta sexta-feira (12) e durante toda a temporada do balé até o dia 28 deste mês, projeção na fachada do teatro, na Cinelândia, região central da cidade, mostra ao público cenas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do […]
O Banco Central (BC) lançou no início de dezembro, uma nova ferramenta que permite a pessoas e empresas restringirem a possibilidade de abertura de contas bancárias indesejadas em instituições financeiras. Batizada de BC Protege+, a funcionalidade foi desenvolvida para evitar a abertura de contas com identidade falsa ou usando dados de pessoas físicas ou jurídicas […]
A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este […]
